Decreto Legislativo nº 526, de 14 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
526
Ano
2024
Data
14/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/05/2024
Veículo de Publicação
DOC/TC-MT
Data Fim Vigência
Pg. Início
14
Pg. Fim
Ementa
CONCEDE TÍTLO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR PAULO ROGÉRIO MARINS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica