Lei Ordinária nº 2.944, de 29 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2944
Ano
2024
Data
29/08/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/08/2024
Veículo de Publicação
doc/tce-mt
Data Fim Vigência
Pg. Início
35
Pg. Fim
36
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AFLOESTES - ASSOCIAÇÃO ALTAFLORESTENSE ESPORTIVA DE TENIS E SIMILARES.
Indexação
Observação
Assuntos
- Declaração dos Bens/Direitos/Valores/Obrigações
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica