Lei Ordinária nº 2.955, de 30 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2955
Ano
2024
Data
30/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/11/2024
Veículo de Publicação
DOC/TC-MT
Data Fim Vigência
Pg. Início
24
Pg. Fim
25
Texto Original
Ementa
PROJETO DE LEI N. 021/2024 - CRIA O PROGRAMA COLO PARA MÃE DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE MULHERES GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criação
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