Decreto Legislativo nº 530, de 29 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
530
Ano
2024
Data
29/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/10/2024
Veículo de Publicação
DOC/TC-MT
Data Fim Vigência
Pg. Início
24
Pg. Fim
25
Texto Original
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTAFLORESTENSE AO SENHOR ROBERTO PATEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica