Decreto Legislativo nº 533, de 29 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
533
Ano
2024
Data
29/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/10/2024
Veículo de Publicação
DOC/TC-MT
Data Fim Vigência
Pg. Início
25
Pg. Fim
26
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE A SENHORA SANDRA CORREA DE MELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica