Lei Ordinária nº 2.959, de 27 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2959
Ano
2024
Data
27/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/12/2024
Veículo de Publicação
DOC/TC-MT
Data Fim Vigência
Pg. Início
94
Pg. Fim
95
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AACC - ASSOCIAÇÃO ALTAFLORESTENSE DE COMBATE AO CANCER.
Indexação
Observação
Assuntos
- Benefícios Fiscais
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica