Lei Ordinária nº 2.796, de 04 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2796
Ano
2023
Data
04/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/04/2023
Veículo de Publicação
DOC/TCE-MT
Data Fim Vigência
Pg. Início
20
Pg. Fim
20
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTE CLUBE ALTA FLORESTA - ECAF.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criação
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Anexos Norma Jurídica