Lei Ordinária-EM nº 2.975, de 29 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Executivo Municipal - EM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2975
Ano
2025
Data
29/01/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/01/2025
Veículo de Publicação
DOC/TC-MT
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Ementa
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A ADERIR AO PROGRAMA DE CIRURGIAS ELETIVAS DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Indexação
Observação
Assuntos
- Convênios
- Saúde
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica