Lei Ordinária-EM nº 3.004, de 27 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Executivo Municipal - EM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3004
Ano
2025
Data
27/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/05/2025
Veículo de Publicação
doc/tc-mt
Data Fim Vigência
Pg. Início
85
Pg. Fim
86
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO " MOMENTO CÍVICO " NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ALTA FLORESTA, BEM COMO A PARTICIPAÇÃO DOS MILITARES DA ATIVA E DA RESERVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica