Lei Ordinária nº 3.014, de 10 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3014
Ano
2025
Data
10/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/07/2025
Veículo de Publicação
DOC/TC-MT
Data Fim Vigência
15/07/2025
Pg. Início
51
Pg. Fim
51
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ALTA FLORESTA DE EQUOTERAPIA - AAFEQ.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica