Lei Ordinária nº 3.022, de 21 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3022
Ano
2025
Data
21/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/07/2025
Veículo de Publicação
DOC-TC/MT
Data Fim Vigência
Pg. Início
44
Pg. Fim
45
Texto Original
Ementa
RECONHECE O CORDÃO DE FITA COM DESENHO DE BORBOLETA E/OU LAÇOS NA COR ROXA, COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM FIBRAMIALGIA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica