Lei Ordinária-EM nº 3.039, de 09 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Executivo Municipal - EM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3039
Ano
2025
Data
09/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/09/2025
Veículo de Publicação
DOC/TCE-MT
Data Fim Vigência
Pg. Início
42
Pg. Fim
42
Texto Original
Ementa
DENOMINA PRAÇA DO BAIANO, O ESPAÇO PÚBLICO CARACTERIZADO PRAÇA NW-D, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA NA ESQUINA DA RUA LAUDICÉIA (NW-C2) COM A RUA NW-E.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criação
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Anexos Norma Jurídica