Lei Ordinária-EM nº 3.058, de 03 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Executivo Municipal - EM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3058
Ano
2025
Data
03/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/11/2025
Veículo de Publicação
DOC/TCE-MT
Data Fim Vigência
Pg. Início
131
Pg. Fim
131
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 2.970/2024, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Alteração LOA
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.970, de 26 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica