Decreto Legislativo nº 550, de 20 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
550
Ano
2025
Data
20/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/10/2025
Veículo de Publicação
DOC/TC-MT
Data Fim Vigência
20/10/2025
Pg. Início
17
Pg. Fim
18
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HOORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica