Lei Ordinária-EM nº 1.634, de 25 de março de 2008
Identificação Básica
Órgão
Executivo Municipal - EM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1634
Ano
2008
Data
25/03/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/05/2008
Veículo de Publicação
PUBLICADO EM ORGÃO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
ESTABELECE DELIMITAÇÃO TERRITORIAL DO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, PERÍMETRO URBANO DE ALTA FLORESTA, CONSIDERANDO SUA HISTORICIDADE E RESPEITANDO SUA DENOMINAÇÃO (LEI MUNICIPAL 1.402/2005), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Plano Diretor
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.402, de 23 de setembro de 2005
Anexos Norma Jurídica