Decreto Legislativo nº 560, de 23 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
560
Ano
2026
Data
23/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/02/2026
Veículo de Publicação
DOC/TC-MT
Data Fim Vigência
23/02/2026
Pg. Início
53
Pg. Fim
53
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PRÊMIO MULHER DESTAQUE MÃE ROSE – EDIÇÃO 2026, ÀS PERSONALIDADES QUE ESPECÍFICA.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica