Lei Ordinária nº 3.088, de 06 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3088
Ano
2026
Data
06/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/03/2026
Veículo de Publicação
DOC/TC-MT
Data Fim Vigência
10/03/2026
Pg. Início
27
Pg. Fim
28
Ementa
RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL A ESTRADA MEDIANEIRA E RAMAL LUIZ PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica