Resolução nº 227, de 06 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
227
Ano
2026
Data
06/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/03/2026
Veículo de Publicação
DOC/TC-MT
Data Fim Vigência
06/03/2026
Pg. Início
64
Pg. Fim
65
Texto Original
Ementa
DISPÕE S/ A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE DEFESA DA DIGNIDADE E INTEGRIDADE DA PESSOA/SERVIDOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AF.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica