Lei Ordinária-EM nº 3.103, de 06 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Executivo Municipal - EM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3103
Ano
2026
Data
06/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/04/2026
Veículo de Publicação
doc/tce-mt
Data Fim Vigência
Pg. Início
54
Pg. Fim
54
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DENOMINAÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS DOS LOTEAMENTOS CAMÉLIA E JARDIM SOL NASCENTE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Logradouro
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