Lei Ordinária-EM nº 3.110, de 22 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Executivo Municipal - EM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3110
Ano
2026
Data
22/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/04/2026
Veículo de Publicação
doc/tce-mt
Data Fim Vigência
Pg. Início
196
Pg. Fim
196
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DENOMINAÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM l, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Logradouro
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 675, de 19 de setembro de 1996
Anexos Norma Jurídica