Lei Ordinária nº 2.812, de 09 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2812
Ano
2023
Data
09/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/05/2023
Veículo de Publicação
DOC/TCE-MT
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
7
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DENOMINAÇÕES DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO JARDIM PÔR DO SOL, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
- Criação
- Logradouro
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EM nº 2.998, de 05 de maio de 2025
Anexos Norma Jurídica