Lei Ordinária nº 2.018, de 15 de novembro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2018
Ano
2012
Data
15/11/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/11/2012
Veículo de Publicação
ÓRGÃO OFICIAL
Data Fim Vigência
12/04/2023
Pg. Início
9
Pg. Fim
9
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A DOAÇÃO DO LOTE 06, COM ÁREA DE 1.260,00 M², DESMEMBRADO DO LOTE LP-NS, QD 07, SETOR NS, MATRÍCULA N.º 697, LIVRO 2-C, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, PARA O ESTADO DO MATO GROSSO, INSCRITO NO CNPJ SOB O N.º 03507415/0001-44, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
- Alienação/Doação/Permuta de Bens Imóveis
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.802, de 12 de abril de 2023
Anexos Norma Jurídica