Lei Ordinária nº 1.231, de 06 de junho de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1231
Ano
2003
Data
06/06/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/06/2003
Veículo de Publicação
ÓRGÃO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
8
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a promoção, proteção e preservação da saúde individual e coletiva no município de Alta Floresta e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.853, de 14 de setembro de 2023
Anexos Norma Jurídica