Lei Ordinária nº 321, de 18 de dezembro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
321
Ano
1990
Data
18/12/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/12/1990
Veículo de Publicação
SÍTIO E MURAL DA UNIDADE GESTORA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ATUALIZA, ALTERA, CRIA E EXTINGUE CARGOS, AUMENTA E EXTINGUE VAGAS DO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E ENQUADRAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, SERVIDORES E COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA/MT, ESTABELECIDO PELA LEI Nº 210/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Altera PCCS
Normas Relacionadas
Reedita com alteração o(a)
Lei Ordinária nº 210, de 09 de fevereiro de 1989
Anexos Norma Jurídica