Resumo (25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Os vereadores que a este subscrevem, REQUEREM, nos termos que dispõe a alínea b), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno, combinado com o artigo 17, tramitação em regime de urgência especial ao PROJETO DE LEI Nº 032/2025, que em súmula “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VILA NOVA.”, consoante as razões de justificativas expostas anexa à proposta.

Os vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAM ao Prefeito Municipal, Reativação do Distrito da União da Serra na Comunidade Pista do Cabeça, com vistas à regularização fundiária.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de instalação com urgência de uma sinalização adequada no trecho elevado da rua localizada na esquina à esquerda da Avenida Jacarandá, Vicinal Primeira Oeste, nas proximidades da estação de tratamento de esgoto do município.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de reparação e avaliação técnica, se necessário, a imediata reparação da ponte de madeira localizada ao final do asfalto que dá acesso à conhecida “pista do Cabeça”.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de patrolamento da estrada Emílio Romera, em virtude da erosão resultado do longo período de chuva que enfrentamos.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Meio Ambiente, que notifique o Centro de Artesanato e Escritório Municipal Kayabi, localizado na Avenida Reis, quanto à necessidade de limpeza do mato existente no local.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com fundamento no Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade urgente de nivelamento da estrada da Avenida Castelo Branco, localizada no Bairro Cidade Bela.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba que seja providenciada a instalação de bancos na Praça das Capivaras, localizada na Avenida Jaime Veríssimo de Campos.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Senhora Gercilene Meira Leite, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, que seja criado um canal de emergência para atendimento de ocorrências envolvendo quedas de árvores e galhos, com funcionamento durante a semana e nos finais de semana e feriados.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Educação a necessidade de se fazer Reforma da Quadra, da Cobertura e Pintura da quadra esportiva da Escola Vilma Dias, localizada no Setor Industrial.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, Senhor Éder Souza, a necessidade de contratação de profissional Engenheiro de Tráfego para elaborar e implementar um plano de reestruturação do trânsito no Município de Alta Floresta – MT.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, Senhor Éder Souza, a necessidade de contratação de profissional Engenheiro de Tráfego para elaborar e implementar um plano de reestruturação do trânsito no Município de Alta Floresta – MT.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Senhor Roberto Patel, a necessidade de disponibilização e implantação de um caminhãopipa para atender, com urgência, a Comunidade Pista do Cabeça, visando o controle da poeira nas vias não pavimentadas da localidade.

O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba com copia ao Secretário Municipal de Cidades Paulo Moreira, Solicita a Substituição e Instalação de Placas de Identificação das Ruas, dos bairros Norte I, Norte II, Norte III e demais bairros, adjacentes que compõem a Grande Cidade Alta.

O Vereador que a esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário de Cidades Sr. Paulo Moreira e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Roberto Patel, a necessidade de um Quebra Molas, nas imediações da Rua H11 e H13 na Rua do Araújo, Setor Industrial.

Os vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis de Regimento Interno, INDICAM o Secretario de Cidade Sr. Paulo Moreira com cópia ao Prefeito Municipal, Valdemar Gamba, a necessidade de realizar com urgência de realizar a reforma dos banheiros da Rodoviária Municipal.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e Diretor de Transito Transporte e Segurança Sr° Éder Cordeiro, a necessidade de SINALIZAR o Bairro Cidade Bela entre as ruas José de Bonifácio de Andrade e Avenida Castelo Branco.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e Secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Srª Gercilene Meira, a necessidade de NOTIFICAR os proprietários de lotes localizado no Bairro Boa Vista para que façam as limpezas de seus terrenos, para que o Bairro fique limpo e agradável.

O Vereador que esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria de Governo e Gestão, a necessidade de realização de estudo técnico visando à construção e pavimentação de uma via paralela à MT-325, ao longo do trecho que abrange o bairro Boa Nova.

A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Senador da República, Jayme Veríssimo de Campos a necessidade de implantação de uma patrulha Maria da Penha no município de Alta Floresta.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Senador da República, Jayme Veríssimo de Campos a necessidade de recursos para Construção da Calçada e Iluminação no Estacionamento da Feira Livre Municipal de Alta Floresta.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Senador da República, Jayme Veríssimo de Campos a necessidade de recursos para Instalação de Placas Solares, Climatizadores e Poço Artesiano na Feira Livre Municipal.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR DESTINADO À ÁREA VERDE E INCLUSÃO NA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.668.2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), DO ECERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VILA NOVA.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA IN TOTUM A LEI 2.938/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA IN TOTUM A LEI 2.724.2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Darlan Trindade Carvalho, vereador que a este subscreve, REQUER, nos termos regimentais e da Lei Orgânica Municipal, após ser consultado o Douto e Soberano Plenário, que seja oficiado o Prefeito Municipal, Senhor Valdemar Gamba, para que, por meio do órgão competente, determine o envio de informações detalhadas acerca dos materiais utilizados na pintura das faixas de pedestres e demais sinalizações horizontais no município.

CONGRATULAÇÕES ao senhor Jozeval Ancelmo Filho, pela inspiradora trajetória de vida, marcada por superação, trabalho, fé e inovação social, com destaque para a criação do aplicativo Alpha Services, pioneiro no setor em Alta Floresta - MT.

CONGRATULAÇÕES com a Equipe da Câmara de Alimentação Escolar-CAE/CME, pelo relevante trabalho prestado à educação do município de Alta Floresta.

O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, que seja realizada a pavimentação asfáltica da Vicinal Primeira Norte e do trecho da Terceira Leste que faz ligação com a MT 208, distância que compreende aproximadamente 16km que atende moradores da zona rural e das proximidades do perímetro urbano.

O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, que seja viabilizada a presença de uma ambulância com equipe de suporte básico de vida durante a realização de eventos destinados à terceira idade no município.