Resumo (3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Saúde com cópia ao Prefeito Valdemar Gamba a necessidade de contratação de mais uma ACS para o posto de saúde da Comunidade Ouro Verde.

A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Educação a necessidade de reparo no parquinho da Escola Municipal Benjamim de Padoa.

A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Saúde com cópia ao Prefeito Valdemar Gamba a necessidade de reparos no posto de saúde do bairro Jardim Universitário.

A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Educação a necessidade de drenagem da quadra Escola Municipal Jardim das Flores.

A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura e serviços urbanos a necessidade de desobstrução dos bueiros da rua T-6 setor industrial.

A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura e serviços urbanos a necessidade reparos na estrada Lima.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Cidade com cópia a Infraestrutura a necessidade de limpeza e recuperação da pavimentação de toda extensão da Avenida São Gabriel, entre os bairros Boa Nova II e Boa Nova III.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura com cópia a Cidade a necessidade de implantação de um sistema de drenagem nos fundos das unidades de saúde dos bairros Bom Jesus e Boa Nova.

Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Prefeito Municipal, Valdemar Gamba com cópia a Secretária de Saúde Lúcia Tizo a Necessidade de realizar a instalação de câmeras de segurança assim como a manutenção dos Ares-condicionados e aquisição de Mobílias nos Postos de Saúde dos Bairros Vila Nova, Cidade Bela e Boa Esperança.

Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Prefeito Municipal, Valdemar Gamba com cópia a Secretário de Infraestrutura Roberto Patel a Necessidade de realizar a limpeza e recuperação da via e meio fio em frente ao PSF 1 Vila Nova.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e Secretário de Obras Infraestrutura Roberto Patel, que providencie a recuperação das ruas sem asfalto do Bairro Cidade Bela.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.734/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.289/2024 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR CONTA DOS RECURSOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2024, NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONSTANTE DA LEI N.º 2.883, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR CONTA DOS RECURSOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2024, NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONSTANTE DA LEI N.º 2.883, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 204 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DA GESTANTE A PRESENÇA DE ACOMPANHANTE E DE DOULA DURANTE O PRÉ-PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DISPOSIÇÃO DE PONTOS DE ACESSOS LIVRE E GRATUITO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES PELA POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA.

REQUERER o encaminhamento do presente expediente ao Prefeito Municipal, para que através dos órgãos competentes providencie o encaminhamento à apreciação desta Casa de Leis, com a maior brevidade possível, informações e cópias de documentos acerca de extratos dos valores recebidos com Contribuição de Iluminação Pública (CIP) pelo Município de Alta Floresta relativo ao período compreendido dos últimos cinco anos.

CONGRATULAÇÕES com a Servidora Municipal Fernanda Santos, por sua dedicação, contribuição e relevantes serviços prestados ao município.