Matérias do Expediente (37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba a necessidade de implantação de iluminação baixa na frente da Praça Cívica, localizada na região central do Município.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretario municipal de infraestrutura o Sr. Roberto Patel, para que realize o Cascalhamento na estrada da comunidade Rio Verde, em frente à escola Aloízio Azevedo até a saída da MT-325.

O vereador que subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário Municipal de Cidade com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade urgente da construção de tampas com base reforçada e a limpeza da rede de drenagem de águas pluviais (bocas de lobo) localizada na Rua Acácias (H-06), no Setor H, neste município, e, se necessário, a realização de obra de ampliação da rede de drenagem para evitar os alagamentos que vêm ocorrendo no local.

O vereador que subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário Municipal de Cidade com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade urgente de reforma dos pontos de táxi de nossa cidade, garantindo melhores condições de trabalho aos taxistas e oferecendo mais conforto e segurança à população.

Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Secretario municipal de infraestrutura o Sr. Roberto Patel, para que realize o cascalhamento, nivelamento e compactação do terreno localizado ao lado da Escola Nilo Procópio Peçanha no Bairro Primavera, utilizado diariamente como estacionamento e manobra dos ônibus escolares. O terreno encontra-se com atoleiros e poças de lama, dificultando o tráfego e a manobra segura dos ônibus.

Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Secretário municipal de infraestrutura o Sr. Roberto Patel, para que realize o nivelamento e a recomposição do acesso de terra do Setor de Chácaras Central ao pavimento da BR-163, corrigindo o desnível existente (pequeno barranco) no encontro com o asfalto. O acesso apresenta desnível acentuado entre a via não pavimentada e o asfalto, formando um pequeno barranco, o que dificulta a saída de veículos de menor altura e motos, gerando riscos de queda, danos mecânicos e retenções de tráfego.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS OÚBLICOS AFETOS À GESTÃO DOS RESÍDUOS CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA FLORESTENSE A SENHORA GESSY CAIONE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA FLORESTENSE AO SENHOR EDSON LUIZ BUENO DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTAFLORESTENSE AO SENHOR JUVÊNCIO DIAS DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor PAULO CESAR BEITUM, e dá outras providências.

CONCEDE HOMENAGEM AO CASAL DE PIONEIROS DESBRAVADORES, SENDO PÓSTUMA AO SR. ANTÔNIO TERHORST E EM VIDA À SRA. MARIA LAURINI BURG, ATRAVÉS DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR E DIVULGAR CANAIS DE COMUNICAÇÃO VIA APLICATIVO DE MENSAGENS INSTANTÂNEAS NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA IN TOTUM A LEI MUNICIPAL 2.703/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N. 2.711, DE 31 DE MARÇO DE 2022, QUE RECONHECE E DENOMINA COMO ESTRADA NASSER NOUJAIM, A VIA DE ACESSO COMUNIDADE OUROLANDA/GLEBA JACAMINHO, INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDI-CA a Secretaria Municipal de Cidades que sejam adotadas as providências necessárias para realizar a limpeza da entrada do Bairro Boa Vista, bem como a limpeza do bosque.