Matérias do Expediente (38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba a necessidade de instalação de lixeiras na Praça Cívica de Alta Floresta – MT, com o objetivo de proporcionar aos usuários um descarte adequado e ambientalmente correto dos resíduos.

Os Vereadores que a esta subscrevem, com adesão dos vereadores signatários, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICAM ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário Municipal de Governo, Gestão e Planejamento, Sr. Robson Quintino, após apreciação e aquiescência do soberano Plenário, a necessidade de encaminhar Projeto de Lei a esta Câmara Municipal, Dispõe sobre o direito da gestante de optar pela realização de parto por cesariana no sistema Único de Saúde – SUS, bem como a utilização de analgesia no Município de Alta Floresta – MT.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba a instalação de lixeiras de coleta seletiva no parque infantil situado na Avenida Érico Antônio De Carli, esquina com a Rua E-3, a fim de promover o descarte adequado de resíduos e eliminar problemas decorrentes do acúmulo de lixo no local.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA ALTA-FLORESTENSE A SENHORA MIRIAN GODINHO FERREIRA DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR CARLOS EDMILSON DE PAIVA CAVALCANTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.