Resumo (39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/11/2025 - 09:11
Encerramento: 10/11/2025 - 11:02



Mesa Diretora
Presidente: Francisco Ailton / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Dida Pires / CIDADANIA
Primeiro-Secretário: Luciano Silva / PL
Segundo-Secretário: Darlan Carvalho / PRD



Lista de Presença na Sessão
Adelson Servidor / UNIÃO
Bernardo Patrício / MDB
Chicão Motocross / REPUBLICANOS
Claudinei de Jesus / MDB
Darlan Carvalho / PRD
Dida Pires / CIDADANIA
Douglas Teixeira / UNIÃO
Elisa Gomes / UNIÃO
Francisco Ailton / REPUBLICANOS
Leonice Klaus / REPUBLICANOS
Luciano Silva / PL
Marcos Menin / UNIÃO
Naldo da Pista / REPUBLICANOS
Professor Nilson / MDB
TUTI / CIDADANIA






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 564 de 2025
Autor: Darlan Carvalho
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba que seja construída uma rotatória no cruzamento entre a Avenida Amazonas, Avenida Juscelino Kubitscheck, Rua Pero Vaz Caminha e Rua Júlio Prestes.
Matéria lida
2 - Indicação nº 565 de 2025
Autor: Darlan Carvalho
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba que seja construída uma rotatória no cruzamento entre a Avenida Amazonas e a Avenida Perimetral Rogério Silva.
Matéria lida
3 - Indicação nº 566 de 2025
Autor: Claudinei de Jesus
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e Secretária Municipal de Educação Lucineia Matos, a necessidade da construção de uma NOVA ESCOLA no Bairro Boa Nova ou nas proximidades, para atender a transferência da Escola Municipal Marileuza Bacca, que atualmente funciona em prédio alugado, e o espaço e pequeno para recreação das crianças.
Matéria lida
4 - Indicação nº 567 de 2025
Autor: Claudinei de Jesus
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, e Coordenador de Trânsito Éder Cordeiro, que seja realizado a Remoção da faixa de pedestre localizada em frente ao IDESP, e a instalação de uma nova Faixa de Pedestre em frente à Escola Municipal Professor Francisco Luiz da Silva, na Avenida Irene Bricate, Bairro Vila Nova.
Matéria lida
5 - Indicação nº 568 de 2025
Autor: Claudinei de Jesus
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba a necessidade de autorizar ao Programa Vigia Mais - MT, a instalar Câmeras de Segurança (monitoramento) no PSF Ezequiel Martins da Silva (Quiel da Vila) localizado no Bairro Vila Nova, para que os usuários e profissionais possam ter segurança naquele local.
Matéria lida
6 - Indicação nº 569 de 2025
Autor: Professor Nilson
O Vereador que a esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba e a Secretária Municipal de Educação Lucinéia Martins de Matos Mazzoni, a necessidade de instalação de mastros para o hasteamento das bandeiras Nacional, Estadual e Municipal em todas as escolas da rede pública municipal de ensino.
Matéria lida
7 - Indicação nº 571 de 2025
Autor: Luciano Silva
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura com copia a Chefia de Limpeza Urbana necessidade de executar o serviço de podas das árvores nas Ruas do Bairro Vila Verde.
Matéria lida
8 - Indicação nº 572 de 2025
Autor: Elisa Gomes
A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Gamba, com cópias ao Secretário de Infraestrutura Sr. Roberto Patel, a necessidade de pavimentar 400 metros da Rua dos Atletas do Bairro Santa Maria.
Matéria lida
9 - Indicação nº 573 de 2025
Autor: Elisa Gomes
A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretario de Cidade Paulo Moreira com cópia ao Diretor de Trânsito Eder Cordeiro a necessidade de implantar redutores de velocidade em pontos estratégicos na extensão da Rua padre José Anchieta próximo ao cruzamento com Avenida Dom Pedro II, no Bairro Jardim Imperial.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelson Servidor / UNIÃO
Bernardo Patrício / MDB
Chicão Motocross / REPUBLICANOS
Claudinei de Jesus / MDB
Darlan Carvalho / PRD
Dida Pires / CIDADANIA
Douglas Teixeira / UNIÃO
Elisa Gomes / UNIÃO
Francisco Ailton / REPUBLICANOS
Leonice Klaus / REPUBLICANOS
Luciano Silva / PL
Marcos Menin / UNIÃO
Naldo da Pista / REPUBLICANOS
Professor Nilson / MDB
TUTI / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Redação Final nº 16 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça E Redação Final
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMPRAS DA PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PELA ADMI-NISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS.
Aprovada por Unanimidade
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 53 de 2025
Autores: Leonice Klaus, Naldo da Pista
Número de Protocolo: 127
DIVULGAÇÃO PÚBLICA E ATUALIZADA DA LISTA DE ESPERA PARA CIRURGIAS ELETIVAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 57 de 2025
Autor: Darlan Carvalho
Número de Protocolo: 132
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.386, DE 06 DE JULHO DE 2.005, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ¨ADOTE UMA PRAÇA PÚBLICA ¨, CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 60 de 2025
Autores: Francisco Ailton, Claudinei de Jesus, Douglas Teixeira, Leonice Klaus, Professor Nilson
Número de Protocolo: 142
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 2.826 DE 05 DE JUNHO DE 2.023, QUE DISPÕE SOBRE AS DENOMINAÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS DOS LOTEAMENTOS JARDIM EUROPA E JARDIM IPIRANGA, LOCALIZADOS NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA CORREÇÕES, RECONDUÇÕES E INCLUSÃO DE NOVOS LOGRADOUROS.
Aprovada por Unanimidade
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 61 de 2025
Autor: TUTI
Número de Protocolo: 144
RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL A ESTRADA ANGELO TORRES II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por Unanimidade
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 62 de 2025
Autor: Marcos Menin
Número de Protocolo: 143
RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL A ESTRADA SHANGRI-LÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por Unanimidade
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 64 de 2025
Autores: Francisco Ailton, Bernardo Patrício
Número de Protocolo: 146
RECONHECE O EVENTO PASSEIO CICLÍSTICO - FAMÍLIA, SAÚDE E BEM-ESTAR, REALIZADO ANUALMENTE PELA RÁRIO GAZETA FM 95.5, COMO INTEGRANTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por Unanimidade
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Autor: Chicão Motocross
Número de Protocolo: 150
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA FLORESTENSE AO SENHOR RAFAEL DE CARLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por Unanimidade
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Autor: Elisa Gomes
Número de Protocolo: 152
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA FLORESTENSE A SENHORA GESSY CAIONE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por Unanimidade
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Autor: Leonice Klaus
Número de Protocolo: 153
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA FLORESTENSE AO SENHOR EDSON LUIZ BUENO DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por Unanimidade
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Autor: Naldo da Pista
Número de Protocolo: 154
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTAFLORESTENSE AO SENHOR JUVÊNCIO DIAS DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por Unanimidade
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Autor: Adelson Servidor
Número de Protocolo: 158
Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor PAULO CESAR BEITUM, e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Autor: Douglas Teixeira
Número de Protocolo: 159
CONCEDE HOMENAGEM AO CASAL DE PIONEIROS DESBRAVADORES, SENDO PÓSTUMA AO SR. ANTÔNIO TERHORST E EM VIDA À SRA. MARIA LAURINI BURG, ATRAVÉS DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por Unanimidade
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Autor: Professor Nilson
Número de Protocolo: 162
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA ALTA-FLORESTENSE A SENHORA MIRIAN GODINHO FERREIRA DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por Unanimidade
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Autor: Claudinei de Jesus
Número de Protocolo: 163
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR CARLOS EDMILSON DE PAIVA CAVALCANTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por Unanimidade
16 - Moção nº 105 de 2025
Autor: Claudinei de Jesus
CONGRATULAÇÕES à Senhora Antônia Vieira de Araújo, em reconhecimento à sua notável trajetória religiosa e social, marcada por uma vida de fé, solidariedade e dedicação à comunidade.
Aprovada por Unanimidade
17 - Moção nº 106 de 2025
Autor: Darlan Carvalho
CONGRATULAÇÕES à Dra. Laís Alves Lage, por sua trajetória exemplar na área da ciência, saúde e bem-estar, e pelos relevantes serviços prestados à comunidade altaflorestense.
Aprovada por Unanimidade
18 - Moção nº 107 de 2025
Autor: Luciano Silva
CONGRATULAÇÕES aos alunos do primeiro ano dos cursos técnicos do SENAI Alta Floresta — Matheus Sutero Frasseto, Nicolly Cristina Mendes Valentim, Lorenzza Longhini Carlos de Carli, Isabelly De Agostini Araújo e Milena Castilho Silva — pela brilhante participação e conquista do título de Campeões Estaduais da SAGA de Inovação SENAI, sob a orientação do Professor Fernando Garcia e com o apoio da Gerente Operacional Sheila Katie de Souza Santos.
Aprovada por Unanimidade
19 - Indicação nº 570 de 2025
Autor: Elisa Gomes
A Vereadora que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, que seja efetuado a aquisição do terreno pertencente a INDECO, localizado no bairro São José Operário, com propósito de área de lazer dos moradores e a construção da sede da Associação do Bairro.
Aprovada por Unanimidade
20 - Projeto de Lei do Legislativo nº 63 de 2025
Autor: TUTI
Número de Protocolo: 145
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, ESPECIFICAMENTE TERRAPLANAGEM E LIMPEZA, NA ÁREA CEDIDA EM USO À ASSOCIAÇÃO ALTAFLORESTENSE E COMBATE AO CÂNCER - AACC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Redação Final nº 16 de 2025
  • Adelson Servidor - Sim
  • Bernardo Patrício - Sim
  • Chicão Motocross - Sim
  • Claudinei de Jesus - Sim
  • Darlan Carvalho - Sim
  • Dida Pires - Sim
  • Douglas Teixeira - Sim
  • Elisa Gomes - Sim
  • Francisco Ailton - Não
  • Leonice Klaus - Sim
  • Luciano Silva - Sim
  • Marcos Menin - Sim
  • Naldo da Pista - Sim
  • Professor Nilson - Sim
  • TUTI - Sim
  • Moção nº 107 de 2025
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  • Bernardo Patrício - Sim
  • Chicão Motocross - Sim
  • Claudinei de Jesus - Sim
  • Darlan Carvalho - Sim
  • Dida Pires - Sim
  • Douglas Teixeira - Sim
  • Elisa Gomes - Sim
  • Francisco Ailton - Não
  • Leonice Klaus - Sim
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  • Marcos Menin - Sim
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  • Moção nº 106 de 2025
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  • Moção nº 105 de 2025
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  • Indicação nº 570 de 2025
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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
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  • Projeto de Lei do Legislativo nº 57 de 2025
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  • Marcos Menin - Sim
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  • TUTI - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 53 de 2025
  • Adelson Servidor - Sim
  • Bernardo Patrício - Sim
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