Matérias da Ordem do Dia (42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.107.2001, E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS.

REQUERER que seja encaminhado o presente expediente ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Saúde, Sr Marcelo de Alécio Costa, para que no prazo de até 15 (quinze) dias, digne prestar as seguintes informações: 1. Quais procedimentos, consultas, exames e serviços especializados são ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Paranaíta – MT para atendimento de pacientes encaminhados de Alta Floresta – MT? 2. O quantitativo de procedimentos realizados durante o ano de 2025, até a presente data, e quais foram? 3. Quais recursos financeiros são utilizados para o pagamento desses procedimentos? (especificando se são recursos federais, estaduais ou municipais, e por meio de qual programa ou convênio); 4. Há previsão de ampliação dos serviços ou inclusão de novos procedimentos a serem ofertados ainda no ano de 2025 ou nos próximos anos subsequentes? Caso positivo, quais serão esses novos procedimentos?

CONGRATULAÇÕES com a Sr.ª Terezinha Delatore Teixeira, pela relevante contribuição prestada à sociedade altaflorestense, provendo o bem-estar comunitário ao longo de 27 anos no Setor Sul do Município de Alta Floresta-MT.

CONGRATULAÇÕES com a equipe do Atlético Bom Pastor e a equipe Laranja Mecânica FC pelo brilhantismo no futebol alta-florestense, além de formar talentos, mobilizar a comunidade em competições e alcançar resultados expressivos em campeonatos.

Os vereadores que a esta subscrevem, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICAM ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba e o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Marcelo de Alécio Costa, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, que na impossibilidade de o transporte de pacientes da saúde com ônibus adequado, realize contratação de ônibus terceirizado para o referido transporte.

Os vereadores que a esta subscrevem, no uso da atribuição que lhes confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICAM ao Excelentíssimo Vice-Governador do Estado de Mato Grosso Sr. Otaviano Pivetta e ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso – SINFRA/MT Sr. Marcelo de Oliveira e Silva, com cópia ao Deputado Nininho, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de inclusão de aditivo contratual visando a implantação de rotatória na Rodovia Estadual MT-325, no cruzamento entre as Avenidas São Gabriel (bairro Boa Nova) e Sebastião Aguiar da Silva (Jardim Santa Cecília).

CONGRATULAÇÕES ao trabalho exemplar de todos os integrantes da Comissão Organizadora do Leilão em prol do Hospital de Câncer de Mato Grosso – Edição 2026, pelo comprometimento, solidariedade e espírito comunitário demonstrados na continuidade desta nobre causa.

CONGRATULAÇÕES à senhora ARIANA FLÁVIA LOPES, pelos relevantes serviços prestados ao município e por sua destacada trajetória profissional e pessoal.