Resumo (42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM novamente ao Secretário de Infraestrutura senhor Roberto Patel que realize a construção de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na rua B3 (sentido contrário do CREAS) setor B especificamente no meio da rua.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA novamente ao Secretário Municipal de Infraestrutura o Sr. Roberto Patel, para que realize o Cascalhamento na estrada da comunidade Rio Verde, em frente à escola Aloízio Azevedo até a saída da mt-325.

O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a necessidade da continuação da pavimentação asfáltica da Rua Estados Unidos, Avenida Industrial e Rua Suriname, ligando até a Avenida América do Sul, no Bairro Distrito Industrial – Grande Cidade Alta.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretario Municipal de Infraestrutura o Sr. Roberto Patel, a necessidade de realizar o cascalhamento da Estrada Nasser Noujain.

Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Secretário Municipal de Infraestrutura o Sr. Roberto Patel, que realize o cascalhamento da estrada localizada no final do asfalto do Bairro Vila Nova, no início da Vila Rural.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba a implantação de estacionamento em ângulo, pista de caminhada e a revitalização completa do canteiro central em toda a Avenida Amazonas, desde o bairro Cidade Alta até o bairro Cidade Bela.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N. 2.672/2021, E DÁ OUTRAS PROVIFÊNCIAS.

INSTITUI O SELO ¨PARCEIROS DA JUVENTUDE APRENDIZ¨ NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE LIMITES PARA O PLANTIO DE ARVORES EXÓTICAS E NATIVAS PRÓXIMO À REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DA GESTANTE DE OPTAR PELA REALIZAÇÃO DE PARTO POR CESARIANA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, BEM COMO A UTILIZAÇÃO DE ANALGESIA NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT.

INSTITUI O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REALIZAR A AQUISIÇÕES DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO EXCLUSIVO ¨LIVRO DE MEMÓRIAS DOS PIONEIROS DA EDUCAÇÃO DE ALTA FLORESTA - DE 1.976 À 2.002¨ POR INEXIGIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ¨DIA MUNICIPAL DOS LEGENDÁRIOS¨ COMO INTEGRANTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS ANUALMENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT.

AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO VOLUNTÁRIA DO MOVIMENTO ¨LEGENDÁRIOS¨ EM AÇÕES DE APOIO HUMANITÁRIO, PREVENÇÃO, PREPARAÇÃO, RESPOSTA E RECUPERAÇÃO EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIONAL AMAZÔNIA MATOGROSSENSE - IGR AMAZÔNIA MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SANTA ROSA.

Processo nº 184.950-6/2024 – Contas Anuais de Governo – Exercício de 2024, da Prefeitura Municipal de Alta Floresta.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de proceder à conclusão do asfaltamento da Rua Lírio, situada no Bairro Jardim das Flores, neste município.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de realizar o patrolamento da Estrada Santa Rita de Cássia, bem como a desobstrução das valetas que fazem o escoamento das águas das chuvas ao longo da referida via.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Cidade do Município de Alta Floresta a necessidade de realizar, com urgência, a limpeza e roçagem da área pública situada na entrada do Bairro Mirante do Lago, tendo em vista o mato excessivamente alto que se acumula no local.

A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário Municipal e Saúde, Sr. Marcelo de Alécio Costa, a necessidade de realizar manutenção na Casa de Apoio em Cuiabá. As principais reivindicações são: Aquisição de 20 beliches; Instalação de exaustor na cozinha; Instalação de Corrimão nas escadas; Aquisição de Máquina de lavar; Instalação de Ar-condicionado na dispensa; Aquisição de mais uma geladeira para cozinha; Aquisição de mais um varal portátil; Aquisição de 1 armário maior com chave para medicamentos; Aquisição de uma Maca; Aquisição de bandeja quadrada de inox para curativo.

A Vereadora que a esta subscreve, de acordo como Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Gamba, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e a Secretaria de Cidades a necessidade da construção da implantação de um playground e de uma academia no bairro Santa Maria, que tem por objetivo atender a comunidade. Proporcionando aos pais e filhos momentos de convivência e lazer.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.107.2001, E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS.

REQUERER que seja encaminhado o presente expediente ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Saúde, Sr Marcelo de Alécio Costa, para que no prazo de até 15 (quinze) dias, digne prestar as seguintes informações: 1. Quais procedimentos, consultas, exames e serviços especializados são ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Paranaíta – MT para atendimento de pacientes encaminhados de Alta Floresta – MT? 2. O quantitativo de procedimentos realizados durante o ano de 2025, até a presente data, e quais foram? 3. Quais recursos financeiros são utilizados para o pagamento desses procedimentos? (especificando se são recursos federais, estaduais ou municipais, e por meio de qual programa ou convênio); 4. Há previsão de ampliação dos serviços ou inclusão de novos procedimentos a serem ofertados ainda no ano de 2025 ou nos próximos anos subsequentes? Caso positivo, quais serão esses novos procedimentos?

CONGRATULAÇÕES com a Sr.ª Terezinha Delatore Teixeira, pela relevante contribuição prestada à sociedade altaflorestense, provendo o bem-estar comunitário ao longo de 27 anos no Setor Sul do Município de Alta Floresta-MT.

CONGRATULAÇÕES com a equipe do Atlético Bom Pastor e a equipe Laranja Mecânica FC pelo brilhantismo no futebol alta-florestense, além de formar talentos, mobilizar a comunidade em competições e alcançar resultados expressivos em campeonatos.

Os vereadores que a esta subscrevem, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICAM ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba e o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Marcelo de Alécio Costa, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, que na impossibilidade de o transporte de pacientes da saúde com ônibus adequado, realize contratação de ônibus terceirizado para o referido transporte.

Os vereadores que a esta subscrevem, no uso da atribuição que lhes confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICAM ao Excelentíssimo Vice-Governador do Estado de Mato Grosso Sr. Otaviano Pivetta e ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso – SINFRA/MT Sr. Marcelo de Oliveira e Silva, com cópia ao Deputado Nininho, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de inclusão de aditivo contratual visando a implantação de rotatória na Rodovia Estadual MT-325, no cruzamento entre as Avenidas São Gabriel (bairro Boa Nova) e Sebastião Aguiar da Silva (Jardim Santa Cecília).

CONGRATULAÇÕES ao trabalho exemplar de todos os integrantes da Comissão Organizadora do Leilão em prol do Hospital de Câncer de Mato Grosso – Edição 2026, pelo comprometimento, solidariedade e espírito comunitário demonstrados na continuidade desta nobre causa.

CONGRATULAÇÕES à senhora ARIANA FLÁVIA LOPES, pelos relevantes serviços prestados ao município e por sua destacada trajetória profissional e pessoal.