Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Marcos Menin
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE ALTA FLORESTA – ASSISPEN/AF. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Ilmarli
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MORHAN – MOVIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DAS PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENIASE- NUCLEO DE ALTA FLORESTA-MT. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Marcos Menin
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOTO CLUBE RODA PRESA 280. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Bernardo Patrício
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO JARDIM PANORAMA. - - |
Aprovada por Unanimidade |