1 - Subemenda nº 2 de 2025
Autor: Claudinei de Jesus
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MODIFICATIVA À EMENDA Nº 064/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025 (LOA 2026), PARA ALTERAÇÃO DA FINALIDADE/OBJETO E ADEQUAÇÃO DA EMENTA.
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Aprovada por Unanimidade
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2 - Subemenda nº 3 de 2025
Autor: Douglas Teixeira
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MODIFICATIVA À EMENDA Nº 081/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025 (LOA 2026), PARA ALTERAÇÃO DA FINALIDADE/OBJETO E ADEQUAÇÃO DA EMENTA.
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Aprovada por Unanimidade
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3 - Emenda nº 41 de 2025
Autor: Adelson Servidor
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DA SAÚDE, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA DE HIDROTERAPIA NO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER) DO MUNICÍPIO.
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Aprovada por Unanimidade
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4 - Emenda nº 42 de 2025
Autor: Adelson Servidor
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS INFANTIS E EQUIPAMENTOS RECREATIVOS PARA ATENDIMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL "LAURA VICUÑA".
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Aprovada por Unanimidade
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5 - Emenda nº 43 de 2025
Autor: Adelson Servidor
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DE ESPORTES E LAZER, DESTINADA AO GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER.
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Aprovada por Unanimidade
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6 - Emenda nº 44 de 2025
Autor: Adelson Servidor
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À AMJA – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO JARDIM ARARAS.
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Aprovada por Unanimidade
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7 - Emenda nº 45 de 2025
Autor: Adelson Servidor
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À AMJA – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO JARDIM ARARAS.
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Aprovada por Unanimidade
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8 - Emenda nº 46 de 2025
Autor: Adelson Servidor
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ABAF – ASSOCIAÇÃO DE BASQUETEBOL DE ALTA FLORESTA.
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Aprovada por Unanimidade
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9 - Emenda nº 47 de 2025
Autor: Adelson Servidor
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO CENTRO CULTURAL OKAVANGO CAPOEIRA.
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Aprovada por Unanimidade
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10 - Emenda nº 48 de 2025
Autor: Adelson Servidor
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO ESPORTE CLUBE ALTA FLORESTA – ECAF.
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Aprovada por Unanimidade
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11 - Emenda nº 49 de 2025
Autor: Adelson Servidor
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO ROTARY CLUB DE ALTA FLORESTA.
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Aprovada por Unanimidade
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12 - Emenda nº 50 de 2025
Autor: Adelson Servidor
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO STAFR – SINDICATO DOS TAXISTAS DE ALTA FLORESTA E REGIÃO – MT.
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Aprovada por Unanimidade
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13 - Emenda nº 51 de 2025
Autor: Adelson Servidor
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SECRETARIA DE GOVERNO, GESTÃO E PLANEJAMENTO, DESTINADA À REALIZAÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CUSTEIO DO TIRO DE GUERRA 09-001 DO MUNICÍPIO.
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Aprovada por Unanimidade
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14 - Emenda nº 52 de 2025
Autor: Bernardo Patrício
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DA SAÚDE, DESTINADA AO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER), PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS MOTORIZADAS ELÉTRICAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
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Aprovada por Unanimidade
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15 - Emenda nº 53 de 2025
Autor: Bernardo Patrício
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CUSTEIO DA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO “MANDOU BEM, GANHOU TAMBÉM!”, DESENVOLVIDO PELA ESCOLA MUNICIPAL GENY SILVÉRIO DELARINCY, NO BAIRRO JARDIM PANORAMA.
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Aprovada por Unanimidade
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16 - Emenda nº 54 de 2025
Autor: Bernardo Patrício
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DE ESPORTES E LAZER, DESTINADA AO GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER.
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Aprovada por Unanimidade
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17 - Emenda nº 55 de 2025
Autor: Bernardo Patrício
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO ALTAFLORESTENSE DE COMBATE AO CÂNCER – AACC.
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Aprovada por Unanimidade
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18 - Emenda nº 56 de 2025
Autor: Bernardo Patrício
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA SENSORIAL – AAPDS.
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Aprovada por Unanimidade
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19 - Emenda nº 57 de 2025
Autor: Bernardo Patrício
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ABAF – ASSOCIAÇÃO DE BASQUETEBOL DE ALTA FLORESTA.
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Aprovada por Unanimidade
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20 - Emenda nº 58 de 2025
Autor: Bernardo Patrício
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À APAE – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTA FLORESTA.
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Aprovada por Unanimidade
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21 - Emenda nº 59 de 2025
Autor: Bernardo Patrício
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO JARDIM PANORAMA.
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Aprovada por Unanimidade
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22 - Emenda nº 60 de 2025
Autor: Bernardo Patrício
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E SERVIDORES ATIVOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO IPREAF
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Aprovada por Unanimidade
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23 - Emenda nº 61 de 2025
Autor: Bernardo Patrício
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À “ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA DE ALTA FLORESTA”.EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À “ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA DE ALTA FLORESTA”.
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Aprovada por Unanimidade
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24 - Emenda nº 62 de 2025
Autor: Bernardo Patrício
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA CUSTEIO, MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO – CCI.
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Aprovada por Unanimidade
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25 - Emenda nº 63 de 2025
Autor: Claudinei de Jesus
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DA SAÚDE, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA DE HIDROTERAPIA NO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER) DO MUNICÍPIO.
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Aprovada por Unanimidade
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26 - Emenda nº 64 de 2025
Autor: Claudinei de Jesus
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO ROTARY CLUB DE ALTA FLORESTA – CENTRO.
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Aprovada por Unanimidade
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27 - Emenda nº 65 de 2025
Autor: Claudinei de Jesus
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DA CULTURA E JUVENTUDE, DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL FESTIVAL SOM E RITMOS EM ALTA FLORESTA.
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Aprovada por Unanimidade
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28 - Emenda nº 66 de 2025
Autor: Claudinei de Jesus
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, OM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DE ESPORTE E LAZER, DESTINADA À REALIZAÇÃO DA 1ª COPA TRICOLOR 2026 E À AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESPORTIVOS.
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Aprovada por Unanimidade
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29 - Emenda nº 67 de 2025
Autor: Claudinei de Jesus
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À AMOCIBI – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS CIDADE BELA E JARDIM IMPERIAL.
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Aprovada por Unanimidade
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30 - Emenda nº 68 de 2025
Autor: Claudinei de Jesus
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOM PASTOR.
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Aprovada por Unanimidade
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31 - Emenda nº 69 de 2025
Autor: Claudinei de Jesus
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VILA NOVA.
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Aprovada por Unanimidade
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32 - Emenda nº 70 de 2025
Autor: Claudinei de Jesus
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO DE ALTA FLORESTA – ASSAAF.
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Aprovada por Unanimidade
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33 - Emenda nº 71 de 2025
Autor: Luciano Silva
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DA SAÚDE, DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE SERVIÇOS TERAPÊUTICOS VOLTADOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DO MUNICÍPIO.
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Aprovada por Unanimidade
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34 - Emenda nº 72 de 2025
Autor: Luciano Silva
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DE ESPORTE E LAZER, DESTINADA À AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND DE 4 TORRES E ACADEMIA AO AR LIVRE, INCLUINDO BANCOS DE CONCRETO E ESTRUTURA, PARA ATENDIMENTO DO RESIDENCIAL JARDIM DAS BEGÔNIAS.
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Aprovada por Unanimidade
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35 - Emenda nº 73 de 2025
Autor: Luciano Silva
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À “ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA DE ALTA FLORESTA”.
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Aprovada por Unanimidade
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36 - Emenda nº 74 de 2025
Autor: Luciano Silva
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO CUIDA BEM DE MIM.
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Aprovada por Unanimidade
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37 - Emenda nº 75 de 2025
Autor: Luciano Silva
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DE ESPORTE E LAZER, DESTINADA À AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND DE 4 TORRES E ACADEMIA AO AR LIVRE, INCLUINDO BANCOS DE CONCRETO E ESTRUTURA, PARA ATENDIMENTO DO RESIDENCIAL JARDIM EUROPA (“BURITIS”).
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Aprovada por Unanimidade
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38 - Emenda nº 76 de 2025
Autor: Luciano Silva
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE HANDEBOL DE ALTA FLORESTA.
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Aprovada por Unanimidade
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39 - Emenda nº 77 de 2025
Autor: Douglas Teixeira
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADA AO CUSTEIO, MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE.
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Aprovada por Unanimidade
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40 - Emenda nº 78 de 2025
Autor: Douglas Teixeira
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA CUSTEIO, MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO – CCI.
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Aprovada por Unanimidade
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41 - Emenda nº 79 de 2025
Autor: Douglas Teixeira
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO ALTAFLORESTENSE DE COMBATE AO CÂNCER – AACC.
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Aprovada por Unanimidade
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42 - Emenda nº 80 de 2025
Autor: Douglas Teixeira
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO ESPORTE CLUBE ALTA FLORESTA – ECAF.
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Aprovada por Unanimidade
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43 - Emenda nº 81 de 2025
Autor: Douglas Teixeira
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO ROTARY CLUB DE ALTA FLORESTA – CENTRO.
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Aprovada por Unanimidade
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44 - Emenda nº 82 de 2025
Autor: Darlan Carvalho
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADA AO CUSTEIO, MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE, EXCLUSIVAMENTE NO FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA
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Aprovada por Unanimidade
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45 - Emenda nº 83 de 2025
Autor: Darlan Carvalho
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DE ESPORTE E LAZER, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE PARA IMPLANTAÇÃO NA PRAÇA SÃO MIGUEL, NO SETOR NORTE II, BAIRRO CIDADE ALTA..
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Aprovada por Unanimidade
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46 - Emenda nº 84 de 2025
Autor: Darlan Carvalho
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DE ESPORTE E LAZER, DESTINADA À AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PARQUE INFANTIL – PLAYGROUND DE 4 TORRES, A SEREM IMPLANTADOS NA CONFLUÊNCIA DA RUA FORTALEZA COM A AVENIDA MINAS GERAIS, NO SETOR NORTE II, BAIRRO CIDADE ALTA.
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Aprovada por Unanimidade
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47 - Emenda nº 85 de 2025
Autor: Darlan Carvalho
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DE ESPORTE E LAZER, DESTINADA À AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PARQUE INFANTIL – PLAYGROUND DE 4 TORRES, A SEREM IMPLANTADOS NA CONFLUÊNCIA DA RUA PERNAMBUCO COM A AVENIDA INDUSTRIAL, NO SETOR NORTE III, BAIRRO CIDADE ALTA..
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Aprovada por Unanimidade
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48 - Emenda nº 86 de 2025
Autor: Darlan Carvalho
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO HOMENS INQUEBRANTÁVEIS DE ALTA FLORESTA.
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Aprovada por Unanimidade
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49 - Emenda nº 87 de 2025
Autor: Darlan Carvalho
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PROGRAMA PHOSPHOR.
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Aprovada por Unanimidade
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50 - Emenda nº 88 de 2025
Autor: Darlan Carvalho
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO ROTARY CLUB DE ALTA FLORESTA.
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Aprovada por Unanimidade
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51 - Emenda nº 89 de 2025
Autor: Elisa Gomes
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADA AO CUSTEIO, MANUTENÇÃO, INVESTIMENTOS E REFORMAS NA ATENÇÃO BÁSICA, EXCLUSIVAMENTE NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO – PSF X “ENFERMEIRO GILENO FARIAS TEÓFILO”.
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Aprovada por Unanimidade
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52 - Emenda nº 90 de 2025
Autor: Elisa Gomes
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DA SAÚDE, DESTINADA À ASSISTÊNCIA, CUSTEIO, MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS EM SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.
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Aprovada por Unanimidade
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53 - Emenda nº 91 de 2025
Autor: Elisa Gomes
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA BENTO XVI.
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Aprovada por Unanimidade
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54 - Emenda nº 92 de 2025
Autor: Elisa Gomes
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA SENSORIAL – AAPDS.
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Aprovada por Unanimidade
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55 - Emenda nº 93 de 2025
Autor: Elisa Gomes
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA DE ALTA FLORESTA - AMA/AF.
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Aprovada por Unanimidade
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56 - Emenda nº 94 de 2025
Autor: Elisa Gomes
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À APAE – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTA FLORESTA.
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Aprovada por Unanimidade
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57 - Emenda nº 95 de 2025
Autor: Elisa Gomes
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ABAF – ASSOCIAÇÃO DE BASQUETEBOL DE ALTA FLORESTA.
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Aprovada por Unanimidade
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58 - Emenda nº 96 de 2025
Autor: Elisa Gomes
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À APAAF – ASSOCIAÇÃO PROTETORA AMAMOS ANIMAIS DE ALTA FLORESTA/MT.
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Aprovada por Unanimidade
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59 - Emenda nº 97 de 2025
Autor: Elisa Gomes
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO CENTRO CULTURAL OKAVANGO CAPOEIRA.
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Aprovada por Unanimidade
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60 - Emenda nº 98 de 2025
Autor: Elisa Gomes
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO CENTRO CULTURAL ÁGAPE – CCA.
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Aprovada por Unanimidade
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61 - Emenda nº 99 de 2025
Autor: Elisa Gomes
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO ESPORTE CLUBE ALTA FLORESTA – ECAF.
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Aprovada por Unanimidade
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62 - Emenda nº 100 de 2025
Autor: Elisa Gomes
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIONAL AMAZÔNIA MATO-GROSSENSE.
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Aprovada por Unanimidade
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63 - Emenda nº 101 de 2025
Autor: Elisa Gomes
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO INSTITUTO CLARIM.
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Aprovada por Unanimidade
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64 - Emenda nº 102 de 2025
Autor: Elisa Gomes
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO ROTARY CLUB DE ALTA FLORESTA – CENTRO.
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Aprovada por Unanimidade
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65 - Emenda nº 103 de 2025
Autor: Elisa Gomes
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO ROTARY CLUB DE ALTA FLORESTA.
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Aprovada por Unanimidade
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66 - Emenda nº 104 de 2025
Autor: Elisa Gomes
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DE ESPORTE E LAZER, DESTINADA AO CUSTEIO PARA REALIZAÇÃO DA COPA BATOM DE FUTSAL FEMININO 2026.
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Aprovada por Unanimidade
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67 - Emenda nº 105 de 2025
Autor: Elisa Gomes
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DE ESPORTE E LAZER, DESTINADA AO CUSTEIO PARA REALIZAÇÃO DA COPA GATINHO 2026.
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Aprovada por Unanimidade
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68 - Emenda nº 106 de 2025
Autor: Francisco Ailton
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADA AO CUSTEIO, MANUTENÇÃO, INVESTIMENTOS E REFORMAS NA ATENÇÃO BÁSICA, EXCLUSIVAMENTE NA UNIDADE DE SAÚDE PSF IX BOM JESUS.
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Aprovada por Unanimidade
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69 - Emenda nº 107 de 2025
Autor: Francisco Ailton
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADA AO CUSTEIO, MANUTENÇÃO, INVESTIMENTOS E REFORMAS NA ATENÇÃO BÁSICA, EXCLUSIVAMENTE NA UNIDADE DE SAÚDE PSF II CIDADE BELA.
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Aprovada por Unanimidade
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70 - Emenda nº 108 de 2025
Autor: Francisco Ailton
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DE ESPORTE E LAZER, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE POSTES DE CONCRETO PARA INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO E SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NAS QUADRAS ESPORTIVAS DAS COMUNIDADES OUROLANDA E NOVO CRUZEIRO (PISTA DO CABEÇA).
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Aprovada por Unanimidade
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71 - Emenda nº 109 de 2025
Autor: Francisco Ailton
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO ALTAFLORESTENSE DE COMBATE AO CÂNCER – AACC.
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Aprovada por Unanimidade
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72 - Emenda nº 110 de 2025
Autor: Francisco Ailton
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE ALTA FLORESTA – ADF.
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Aprovada por Unanimidade
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73 - Emenda nº 111 de 2025
Autor: Francisco Ailton
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À “ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA DE ALTA FLORESTA”.
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Aprovada por Unanimidade
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74 - Emenda nº 112 de 2025
Autor: Francisco Ailton
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOM JESUS.
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Aprovada por Unanimidade
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75 - Emenda nº 113 de 2025
Autor: Francisco Ailton
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PROJETO É POSSÍVEL SER FELIZ.
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Aprovada por Unanimidade
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76 - Emenda nº 114 de 2025
Autor: Francisco Ailton
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO ROTARY CLUB DE ALTA FLORESTA.
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Aprovada por Unanimidade
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77 - Emenda nº 115 de 2025
Autor: Chicão Motocross
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADA AO CUSTEIO, MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM GERAL NO ÂMBITO DA SAÚDE.
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Aprovada por Unanimidade
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78 - Emenda nº 116 de 2025
Autor: Chicão Motocross
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DA SAÚDE, DESTINADA À EXECUÇÃO DE AÇÕES DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NO PSF “PROFESSORA LUCIA BACCA DOS SANTOS” – PSF VI BOA NOVA.
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Aprovada por Unanimidade
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79 - Emenda nº 117 de 2025
Autor: Chicão Motocross
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO ROTARY CLUB DE ALTA FLORESTA.
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Aprovada por Unanimidade
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80 - Emenda nº 118 de 2025
Autor: Chicão Motocross
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DE ESPORTE E LAZER, DESTINADA À AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL PARA ATENDIMENTO DO BAIRRO BOA NOVA III.
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Aprovada por Unanimidade
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81 - Emenda nº 119 de 2025
Autor: Chicão Motocross
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ABAF – ASSOCIAÇÃO DE BASQUETEBOL DE ALTA FLORESTA.
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Aprovada por Unanimidade
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82 - Emenda nº 120 de 2025
Autor: Chicão Motocross
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO CENTRO CULTURAL OKAVANGO CAPOEIRA.
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Aprovada por Unanimidade
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83 - Emenda nº 121 de 2025
Autor: Chicão Motocross
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE ALTA FLORESTA – ADF.
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Aprovada por Unanimidade
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84 - Emenda nº 122 de 2025
Autor: Chicão Motocross
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À APAE – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTA FLORESTA.
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Aprovada por Unanimidade
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85 - Emenda nº 123 de 2025
Autor: Chicão Motocross
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PROJETO É POSSÍVEL SER FELIZ (PROJETO FUTURO).
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Aprovada por Unanimidade
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86 - Emenda nº 124 de 2025
Autor: Chicão Motocross
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS TRILHEIROS DA FLORESTA - ASTAF.
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Aprovada por Unanimidade
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87 - Emenda nº 125 de 2025
Autor: Leonice Klaus
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DA SAÚDE, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE PASSAGENS PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES DO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO – TFD.
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Aprovada por Unanimidade
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88 - Emenda nº 126 de 2025
Autor: Leonice Klaus
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DA SAÚDE, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA O PSF XIII ANA NERI.
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Aprovada por Unanimidade
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89 - Emenda nº 127 de 2025
Autor: Leonice Klaus
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DA SAÚDE, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA VIII BOA ESPERANÇA.
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Aprovada por Unanimidade
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90 - Emenda nº 128 de 2025
Autor: Leonice Klaus
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DA SAÚDE, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS – CEM.
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Aprovada por Unanimidade
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91 - Emenda nº 129 de 2025
Autor: Leonice Klaus
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DA SAÚDE, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL.
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Aprovada por Unanimidade
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92 - Emenda nº 130 de 2025
Autor: Leonice Klaus
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DA SAÚDE, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAL DE CONSUMO PARA A CASA DE APOIO MANTIDA EM CUIABÁ.
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Aprovada por Unanimidade
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93 - Emenda nº 131 de 2025
Autor: Leonice Klaus
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DA AGRICULTURA, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE UM DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO E ADUBO PARA OS PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO (PISTA DO CABEÇA).
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Aprovada por Unanimidade
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94 - Emenda nº 132 de 2025
Autor: Leonice Klaus
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DA AGRICULTURA, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE UM MOTOCULTIVADOR PARA OS PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE SÃO JOÃO – SETOR DE CHÁCARAS "IRENE BRICATTI PAZ".
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Aprovada por Unanimidade
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95 - Emenda nº 133 de 2025
Autor: Leonice Klaus
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, PARA CUSTEIO E APOIO DE ATIVIDADES DO PROGRAMA PATRULHA MARIA DA PENHA DA POLÍCIA MILITAR.
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Aprovada por Unanimidade
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96 - Emenda nº 134 de 2025
Autor: Leonice Klaus
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA CUSTEIO, MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO – CCI.
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Aprovada por Unanimidade
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97 - Emenda nº 135 de 2025
Autor: Leonice Klaus
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADA AO CUSTEIO E MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE ALTA FLORESTA (CMDM), ÓRGÃO VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (FMDM).
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Aprovada por Unanimidade
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98 - Emenda nº 136 de 2025
Autor: Leonice Klaus
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DESTINADA À SECRETARIA DE CIDADE, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O CEMITÉRIO JARDIM DA SAUDADE.
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Aprovada por Unanimidade
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99 - Emenda nº 137 de 2025
Autor: Leonice Klaus
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA CULTURAL, DESTINADA À SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE, PARA CUSTEIO E REESTRUTURAÇÃO DO EVENTO “VARANDA CRIATIVA”.
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Aprovada por Unanimidade
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100 - Emenda nº 138 de 2025
Autor: Leonice Klaus
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CUSTEIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE AREIA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRMÃ DULCE.
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Aprovada por Unanimidade
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101 - Emenda nº 139 de 2025
Autor: Leonice Klaus
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DE ESPORTE E LAZER, DESTINADA À AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL PARA ATENDIMENTO MEDIANTE DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO CUIDA BEM DE MIM.
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Aprovada por Unanimidade
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102 - Emenda nº 140 de 2025
Autor: Leonice Klaus
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO ALTAFLORESTENSE DE COMBATE AO CÂNCER – AACC.
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Aprovada por Unanimidade
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103 - Emenda nº 141 de 2025
Autor: Leonice Klaus
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À “ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA DE ALTA FLORESTA”.
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Aprovada por Unanimidade
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104 - Emenda nº 142 de 2025
Autor: Leonice Klaus
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO ROTARY CLUB DE ALTA FLORESTA.
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Aprovada por Unanimidade
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105 - Emenda nº 143 de 2025
Autor: Leonice Klaus
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE ALTA FLORESTA – ADF.
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Aprovada por Unanimidade
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106 - Emenda nº 144 de 2025
Autor: Marcos Menin
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADA AO CUSTEIO, MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE.
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Aprovada por Unanimidade
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107 - Emenda nº 145 de 2025
Autor: Marcos Menin
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DE ESPORTE E LAZER, DESTINADA A CONTRIBUIR COM A REALIZAÇÃO DA 7ª COPA TRAIRÃO DE FUTEBOL DE BASE INFANTIL DE ALTA FLORESTA.
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Aprovada por Unanimidade
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108 - Emenda nº 146 de 2025
Autor: Marcos Menin
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DE ESPORTE E LAZER, DESTINADA À REALIZAÇÃO DE REFORMAS E MELHORIAS NO CLUBE MONTE SANTO.
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Aprovada por Unanimidade
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109 - Emenda nº 147 de 2025
Autor: Marcos Menin
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA SENSORIAL – AAPDS.
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Aprovada por Unanimidade
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110 - Emenda nº 148 de 2025
Autor: Marcos Menin
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À APAE – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTA FLORESTA.
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Aprovada por Unanimidade
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111 - Emenda nº 149 de 2025
Autor: Marcos Menin
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOM PASTOR.
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Aprovada por Unanimidade
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112 - Emenda nº 150 de 2025
Autor: Marcos Menin
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À AMJA – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO JARDIM ARARAS.
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Aprovada por Unanimidade
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113 - Emenda nº 151 de 2025
Autor: Marcos Menin
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO LARANJA MECÂNICA FUTEBOL CLUBE.
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Aprovada por Unanimidade
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114 - Emenda nº 152 de 2025
Autor: Marcos Menin
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO LIONS CLUBE DE ALTA FLORESTA.
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Aprovada por Unanimidade
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115 - Emenda nº 153 de 2025
Autor: Marcos Menin
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO ROTARY CLUB DE ALTA FLORESTA.
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Aprovada por Unanimidade
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116 - Emenda nº 154 de 2025
Autor: Professor Nilson
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADA AO CUSTEIO, MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE, EXCLUSIVAMENTE NO FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA.
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Aprovada por Unanimidade
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117 - Emenda nº 155 de 2025
Autor: Professor Nilson
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, OM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DE ESPORTE E LAZER, DESTINADA AO CUSTEIO DO PROJETO SHINTAKAN SOCIAL.
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Aprovada por Unanimidade
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118 - Emenda nº 156 de 2025
Autor: Professor Nilson
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, OM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DE ESPORTE E LAZER, DESTINADA AO CUSTEIO DOS JOGOS ESCOLARES.
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Aprovada por Unanimidade
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119 - Emenda nº 157 de 2025
Autor: Professor Nilson
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DE ESPORTE E LAZER, DESTINADA AO CUSTEIO, MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS NO “PROJETO PÉ DE MOLEQUE”, NO BAIRRO JARDIM DAS FLORES.
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Aprovada por Unanimidade
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120 - Emenda nº 158 de 2025
Autor: Professor Nilson
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À APAE – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTA FLORESTA.
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Aprovada por Unanimidade
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121 - Emenda nº 159 de 2025
Autor: Professor Nilson
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASEB – ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGELICA BETHESDA.
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Aprovada por Unanimidade
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122 - Emenda nº 160 de 2025
Autor: Professor Nilson
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIACÃO COMUNITÁRIA DOS BAIRROS JARDIM TROPICAL E RESIDENCIAL UNIVERSITÁRIO.
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Aprovada por Unanimidade
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123 - Emenda nº 161 de 2025
Autor: Professor Nilson
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA DE ALTA FLORESTA.
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Aprovada por Unanimidade
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124 - Emenda nº 162 de 2025
Autor: Professor Nilson
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO CUIDA BEM DE MIM.
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Aprovada por Unanimidade
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125 - Emenda nº 163 de 2025
Autor: Professor Nilson
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO “CLUBE DE MÃES SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA” DA COMUNIDADE SANTA LÚCIA.
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Aprovada por Unanimidade
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126 - Emenda nº 164 de 2025
Autor: Professor Nilson
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO LIONS CLUBE DE ALTA FLORESTA.
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Aprovada por Unanimidade
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127 - Emenda nº 165 de 2025
Autor: Professor Nilson
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO ROTARY CLUB DE ALTA FLORESTA.
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Aprovada por Unanimidade
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128 - Emenda nº 166 de 2025
Autor: TUTI
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DA SAÚDE, DESTINADA À REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO NO PSF XVII JARDIM ARARAS.
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Aprovada por Unanimidade
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129 - Emenda nº 167 de 2025
Autor: TUTI
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADA AO CUSTEIO E MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE ALTA FLORESTA (CMDM), ÓRGÃO VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (FMDM).
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Aprovada por Unanimidade
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130 - Emenda nº 168 de 2025
Autor: TUTI
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA URBANA, DESTINADA À SECRETARIA DE CIDADE, PARA SUBSTITUIÇÃO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE DENOMINAÇÃO DAS RUAS NO BAIRRO JARDIM VILA VERDE, EM CUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 2.817/2023
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Aprovada por Unanimidade
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131 - Emenda nº 169 de 2025
Autor: TUTI
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DE ESPORTE E LAZER, DESTINADA À AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND DE 4 TORRES, ACADEMIA AO AR LIVRE E QUADRA DE AREIA DE VÔLEI, PARA ATENDIMENTO DO BAIRRO JARDIM CIDADE NOVA.
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Aprovada por Unanimidade
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132 - Emenda nº 170 de 2025
Autor: TUTI
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DE ESPORTE E LAZER, DESTINADA À AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND DE 4 TORRES, ACADEMIA AO AR LIVRE E QUADRA DE AREIA DE VÔLEI, PARA ATENDIMENTO DO BAIRRO JARDIM CIDADE NOVA.
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Aprovada por Unanimidade
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133 - Emenda nº 171 de 2025
Autor: TUTI
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO ALTAFLORESTENSE DE COMBATE AO CÂNCER – AACC.
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Aprovada por Unanimidade
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134 - Emenda nº 172 de 2025
Autor: TUTI
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO CAAF CLUBE DE AEROMODELISMO ALTA FLORESTA.
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Aprovada por Unanimidade
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135 - Emenda nº 173 de 2025
Autor: TUTI
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO ROTARY CLUB DE ALTA FLORESTA.
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Aprovada por Unanimidade
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136 - Emenda nº 174 de 2025
Autor: Naldo da Pista
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DA SAÚDE, DESTINADA À AMPLIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SALA PARA ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO POSTO DE SAÚDE OUROLANDA.
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Aprovada por Unanimidade
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137 - Emenda nº 175 de 2025
Autor: Naldo da Pista
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DA SAÚDE, DESTINADA À UNIDADE DE SAÚDE PSF VI BOA NOVA.
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Aprovada por Unanimidade
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138 - Emenda nº 176 de 2025
Autor: Naldo da Pista
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DA SAÚDE, DESTINADA AO POSTO DE SAÚDE RIO VERDE.
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Aprovada por Unanimidade
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139 - Emenda nº 177 de 2025
Autor: Naldo da Pista
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DA SAÚDE, DESTINADA À REFORMA DA CASA DE ALOJAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO POSTO DE SAÚDE CLAUDENIR FONTES, NA COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO (PISTA DO CABEÇA).
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Aprovada por Unanimidade
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140 - Emenda nº 178 de 2025
Autor: Naldo da Pista
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DA AGRICULTURA, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE UM DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO E ADUBO PARA OS PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO (PISTA DO CABEÇA).
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Aprovada por Unanimidade
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141 - Emenda nº 179 de 2025
Autor: Naldo da Pista
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DA AGRICULTURA, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA PARA A COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO (PISTA DO CABEÇA).
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Aprovada por Unanimidade
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142 - Emenda nº 180 de 2025
Autor: Naldo da Pista
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DA AGRICULTURA, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA PARA A COMUNIDADE RIO VERDE.
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Aprovada por Unanimidade
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143 - Emenda nº 181 de 2025
Autor: Naldo da Pista
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DA AGRICULTURA, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA OS PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE SÃO JOÃO – SETOR DE CHÁCARAS “IRENE BRICATTI PAZ”.
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Aprovada por Unanimidade
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144 - Emenda nº 182 de 2025
Autor: Naldo da Pista
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DE ESPORTE E LAZER, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NA COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO (PISTA DO CABEÇA).
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Aprovada por Unanimidade
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145 - Emenda nº 183 de 2025
Autor: Naldo da Pista
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DE ESPORTE E LAZER, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ILUMINAÇÃO E CERCAMENTO DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE OUROLANDA.
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Aprovada por Unanimidade
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146 - Emenda nº 184 de 2025
Autor: Naldo da Pista
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO ROTARY CLUB DE ALTA FLORESTA.
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Aprovada por Unanimidade
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147 - Emenda nº 185 de 2025
Autor: Naldo da Pista
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DE GOVERNANÇA, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ESTRUTURAÇÃO DA ÁREA EXTERNA DO BARRACÃO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO (PISTA DO CABEÇA).
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Aprovada por Unanimidade
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148 - Emenda nº 186 de 2025
Autor: Naldo da Pista
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESTINADA À PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA A COMUNIDADE PISTA NOVA (PISTA DO PADEIRO).
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Aprovada por Unanimidade
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149 - Emenda nº 187 de 2025
Autor: Dida Pires
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DA SAÚDE, DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A AQUISIÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NAS ÁREA DE NEUROLOGIA, NEUROPEDIATRIA, CARDIOLOGIA E OFTALMOLOGIA.
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Aprovada por Unanimidade
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150 - Emenda nº 188 de 2025
Autor: Dida Pires
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA BENTO XVI.
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Aprovada por Unanimidade
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151 - Emenda nº 189 de 2025
Autor: Dida Pires
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DE ESPORTE E LAZER, DESTINADA À AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND DE 4 TORRES E ACADEMIA AO AR LIVRE, INCLUINDO BANCOS DE CONCRETO E ESTRUTURA, PARA ATENDIMENTO DA COMUNIDADE MUNDO NOVO.
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Aprovada por Unanimidade
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152 - Emenda nº 190 de 2025
Autor: Dida Pires
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DE ESPORTE E LAZER, DESTINADA À AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND DE 4 TORRES E ACADEMIA AO AR LIVRE, INCLUINDO BANCOS DE CONCRETO E ESTRUTURA, PARA ATENDIMENTO DA COMUNIDADE PISTA NOVA, REGIÃO DA PISTA DO CABEÇA.
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Aprovada por Unanimidade
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153 - Emenda nº 191 de 2025
Autor: Dida Pires
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA SENSORIAL – AAPDS.
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Aprovada por Unanimidade
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154 - Emenda nº 192 de 2025
Autor: Dida Pires
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À APAE – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTA FLORESTA.
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Aprovada por Unanimidade
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155 - Emenda nº 193 de 2025
Autor: Dida Pires
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À “ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA DE ALTA FLORESTA”.
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Aprovada por Unanimidade
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156 - Emenda nº 194 de 2025
Autor: Dida Pires
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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO ROTARY CLUB DE ALTA FLORESTA.
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Aprovada por Unanimidade
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157 - Emenda nº 195 de 2025
Autor: CFAEO - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária.
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ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.363/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), DO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por Unanimidade
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158 - Projeto de Lei Executivo nº 2363 de 2025
Autor: Valdemar Gamba - Prefeito
Número de Protocolo: 93
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DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), DO ECERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por Unanimidade
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159 - Projeto de Lei Executivo nº 2375 de 2025
Autor: Valdemar Gamba - Prefeito
Número de Protocolo: 137
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ESTIMA RECEITA, FIXA DESPESA DOMUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por Unanimidade
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