Resumo (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de Elevação da Estrada de Terra, na Primeira Vicinal Leste, Av. Araras, próximo à Chácara Recanto Dona Laura.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDI-CA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, a necessidade de realizar a Instalação de Playground nas proximidades da UNEMAT de Alta Floresta.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA Excelentíssimo Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com cópia à Secretária Municipal de Educação Srª. Lucinéia Martins de Matos Mazzoni e Secretário de Cidade Sr. Paulo Moreira, necessidade de realizar entrada e saída de veículos para embarque e desembarque na Escola Vicente Francisco da Silva.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com ao Secretário Municipal de Cidade, Senhor Paulo Moreira, que sejam adotadas as providências necessárias para a execução de serviços de roçagem e retirada de entulho nas proximidades da AMOCIBI – Associação dos Moradores dos Bairros Cidade Bela e Jardim Imperial, bem como em seu entorno imediato.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com ao Secretário Municipal de Cidade, Senhor Paulo Moreira, que sejam adotadas as providências necessárias para a execução de serviços de limpeza urbana e roçagem no Bairro Parque das Nações.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia ao Diretor Municipal de Trânsito, que sejam intensificadas as campanhas educativas e executado cronograma contínuo de atividades de conscientização sobre a obrigatoriedade do uso de capacete e dispositivos de sinalização para condutores de bicicletas elétricas, nos termos da Lei Municipal nº 3.057/2025.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Senhor Roberto Patel, sejam realizadas ações de manutenção das vias públicas do Setor do Bento (Cidade Bela), especificamente nas seguintes ruas: Rua R-1, Rua R-2, Rua R-3 e Rua R-4, mediante serviços de patrolamento, cascalhamento e demais intervenções técnicas que se fizerem necessárias.

O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA ao Prefeito Municipal, Senhor Valdemar Gamba, com cópia à Secretaria de Governo e Planejamento, à Secretaria de Cidade e à Diretoria de Trânsito e Segurança, a necessidade de implantação de bolsões de espera para motocicletas nos cruzamentos semaforizados do Município, em conformidade com a Resolução nº 550, de 2015, do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), a qual segue em anexo.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba com cópia ao Departamento de Iluminação, a necessidade de implantação, com urgência, de iluminação pública na Rua Acre, no Setor Norte 2, especialmente em seu trecho inicial que dá acesso ao bairro.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, implantação de uma pista de caminhada na Praça NW-1B, situada na Avenida Presidente Getúlio Vargas, no bairro Cidade Bela.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/ A FIRMAR TERMO DE LILIAÇÃO COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - UNDIME/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OS VEREADORES que a este subscrevem, REQUEREM, nos termos que dispõe a alínea b), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno, combinado com o artigo 17, tramitação em regime de urgência especial ao PROJETO DE LEI Nº 003/2026, que em súmula “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.042/2025, QUE DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL URBANO PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO ALTAFLORESTENSE DE COMBATE AO CÂNCER – AACC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O pedido de tramitação em regime de urgência especial justifica-se pela necessidade de corrigir imediatamente o erro material na Lei nº 3.042/2025 quanto à metragem do imóvel cedido à Associação Altaflorestense de Combate ao Câncer – AACC, garantindo conformidade legal, segurança jurídica e continuidade das atividades da entidade beneficiária.

A vereadora que a esta subscreve, no uso da atribuição, do Regimento Interno, IN-DICA o Secretario de Saúde Sr. Marcelo de Alécio Costa com copia ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, a necessidade de realizar a Limpe-za externa no Posto de Saúde do São Jose Operário,

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Cidade a necessidade de implantação de postes de iluminação na rua Acre no Bairro Cidade Alta, tendo em vista que o local há tempos já se encontra pavimentado, mas que ainda não possui nenhuma iluminação adequada.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municipal de Cidade, a necessi-dade de realização de limpeza de área pública na entrada do Bairro Mirante do Lago.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municipal de Cidade, a necessidade de construir um ponto de ônibus escolar com cobertura no Bairro Residencial das Mangueiras.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 2.789, DE 13 DE MARÇO DE 2023, REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 2.852/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023, PARA EXTINGUIR O PRAZO LIMITE DE MIGRAÇÃO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.042/2025, QUE DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL URBANO PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO ALTAFLORESTENSE DE COMBATE AO CÂNCER – AACC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONGRATULAÇÕES aos Policiais Civis da Delegacia de Polícia Judiciária Civil de Nova Bandeirantes – MT pelo êxito na deflagração da “Operação Ruptura”, voltada ao combate ao tráfico de drogas e à criminalidade organizada.

CONGRATULAÇÕES ao Centro de Hanseníase de Alta Floresta – MT, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde pública, à cidadania e à promoção da dignidade humana no Município e em toda a região do Alto Tapajós.

Congratulações à empresa SETE 62 ARTI-GOS MILITARES, em reconhecimento à sua relevante trajetória, contribuição econômica e compromisso social.

O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, Secretario de Gestão Robson Quintino, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de realizar a construção do Pórtico de Entrada da Cidade de Alta Floresta, em comemoração ao Jubileu de Ouro (50 Anos) de Emancipação em 2026.

O vereador que a esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno desta casa, INDICA ao Excelentíssimo Senador da República Sr. Jayme Veríssimo de Campos, com cópia ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de destinar emenda parlamentar para realizar Recapeamento asfáltico da Avenida Minas Gerais e Ruas Adjacentes da Grande Cidade Alta.

O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho), após apreciação e concordância do Soberano Plenário, que realize articulação junto ao Governo do Estado de Mato Grosso para viabilizar a implantação do Programa “Ganha Tempo” no Município de Alta Floresta – MT.