Resumo (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia à Secretaria Municipal de Cidade e à Diretoria de Trânsito e Segurança, a necessidade de implantação de redutores de velocidade (quebra-molas), bem como a pintura de faixas de pedestres em to-dos os lados do cruzamento, na Avenida Amazonas com a Perimetral Rogério Silva, no bairro Cidade Alta, visando garantir maior segurança no trânsito, facilitar a travessia de pedestres e prevenir a ocorrência de acidentes no referido trecho.

Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Secretario de Infraestrutura com copia ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Valdemar Gamba. A necessidade com caráter de urgente realizar Tapa buracos em todas as Ruas e Avenidas do Bairro Boa Esperança.

Os vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Ca-sa, INDICAM ao Secretário de Saúde Sr. Marcelo de Alécio Costa com copia ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, a necessidade de realizar a instalação de aparelhos de ar-condicionado na sala de espera onde os pacientes aguardam depois da Triagem para ser atendidos pelos Médicos de plantão, da UPA, no município de Alta Floresta.

O Vereador (a) que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municipal de Cidade, a necessidade de fazer a limpeza da área externa da Unidade de Saúde da Família – USF I, do Bairro Vila.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de se fazer a reabertura da valeta localizada na lateral do Estádio Maestrão, com a realização dos serviços necessários de limpeza, desobstrução e manutenção da drenagem no local.

INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, om a máxima urgência, o patrolamento das ruas do bairro Parque Oitis, tendo em vista as condições precárias em que se encontram as ruas do bairro.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 2.759/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OS VEREADORES que a este subscrevem, REQUEREM, nos termos que dispõe a alínea b), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno, combinado com o artigo 17, tramitação em regime de urgência especial ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2026, que em súmula “ALTERA O DIA DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 078, DE 17 DE MAIO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

OS VEREADORES que a este subscrevem, REQUEREM, nos termos que dispõe a alínea b), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno, combinado com o artigo 17, tramitação em regime de urgência especial ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026, que em súmula “ DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PRÊMIO MULHER DESTAQUE MÃE ROSE – EDIÇÃO 2026, ÀS PERSONALIDADES QUE ESPECÍFICA”. O pedido de tramitação em regime de urgência especial justifica-se pela proximidade da data prevista para a realização da solenidade de homenagem, agendada para o dia 20 de março. Torna-se necessária a tramitação do presente Projeto de Decreto Legislativo em regime de urgência especial, a fim de viabilizar, em tempo hábil, todos os procedimentos administrativos, organizacionais e protocolares indispensáveis à realização do evento. Ressalta-se que a antecipação da apreciação legislativa permitirá a adequada preparação dos arranjos institucionais, cerimoniais e logísticos, garantindo que a homenagem seja realizada com a dev

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE, APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, EM DOAÇÃO DE SANGUE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PRÊMIO MULHER DESTAQUE MÃE ROSE – EDIÇÃO 2026, ÀS PERSONALIDADES QUE ESPECÍFICA.

ALTERA O DIA DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 078, DE 17 DE MAIO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER a disponibilidade de uso da tribuna da Câmara Municipal pela Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Francisca Ilmarli Teixeira, por ocasião da Semana do Dia Internacional da Mulher, com a finalidade de sobre o Tema “Não Violência Contra as Mulheres”.

Congratulações à equipe de limpeza do Município, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população, contribuindo de forma direta e essencial para a organização, higiene e o bem-estar coletivo.

Congratulações à Senhora Elze Helene Sardela Santos, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente na promoção da inclusão social, do cuidado humanizado e da defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA a Secretaria de saúde com cópia Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de inclusão do medicamento Mounjaro (Tirzepatida) na rede municipal de saúde.

O vereadores que a esta subscrevem, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICAM à Secretária Municipal de Educação Lucinéia Martins, com cópia ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade da construção de muro com portão de acesso para fechamento do entorno da quadra poliesportiva da Escola Municipal Vicente Francisco, localizada no bairro São José Operário, bem como a recuperação da quadra de areia no espaço já existente e adequado dentro da unidade escolar.