Resumo (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

REQUER modificação do Regime de Tramitação de Ordinária p/ Urgência Especial do PL 018/2026.

REQUEREM tramitação em regime de urgência especial ao PL 021/2026

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, com cópia à Secretaria de Cidade, a necessidade de pavimentação asfáltica ou construção de calçada no pátio da Secretaria Municipal de Saúde de Alta Floresta -MT.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretária de Educação Lucinéia Martins, a necessidade de realizar a compra e instalação dos postes, padrões e fios de energia elétrica da área externa da Escola Extensão da Castelo Branco.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, a necessidade de adoção de medidas para coibir a alimentação de animais silvestres nas dependências da Escola Municipal Arte de Aprender, bem como a implementação de ações preventivas e educativas quanto aos riscos dessa prática.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Russi Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, a necessidade urgente de implantação e pleno funcionamento do Centro de Hemodiálise no novo Hospital Regional do Alto Tapajós, localizado no município de Alta Floresta – MT.

A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Gamba, com cópia a Secretaria de Cidades e Chefia de Limpeza Urbana a necessidade de executar o serviço de limpeza, capina e roçagem ao lado do Playground do Bairro Vila Nova Avenida Franca.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia ao Departamento de Trânsito, a substituição imediata da sinalização horizontal das Avenidas Ariosto da Riva e Ludovico da Riva Neto por material termoplástico, bem como a aplicação de plástico a frio (MMA) nas faixas de pedestres.

O Vereador que a esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Valdemar Gamba, com cópia À Secretaria Municipal de Cidade, na pessoa do Secretário Sr. Emanuel Marcos da Silva, a urgente necessidade de viabilizar a instalação de braços de luz e luminárias em todos os postes que compõem o Bairro Jardim Planalto.

O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Valdemar Gamba, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Cidade, Sr. Emanuel Marcos da Silva, a necessidade premente de realizar a limpeza geral (roçagem e retirada de entulhos) das vias públicas do Bairro Jardim Planalto.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria Municipal de Educação, a necessidade de adequação e ampliação da calçada localizada no corredor entre as salas novas e antigas da unidade escolar da Escola Boa Esperança (extensão da Escola Castelo Branco) na Comunidade Ourolanda, construída no referido local encontra-se muito estreita e elevada, o que pode ocasionar riscos de acidentes, principalmente envolvendo crianças que circulam diariamente pelo espaço.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, Sr. Lucinéia Martins de Matos Mazzoni, a necessidade de realizar o cercamento da Escola Boa Esperança (extensão da Escola Castelo Branco) na Comunidade Ourolanda, a referida unidade escolar não possui muro nem cerca, o que compromete a segurança dos alunos, professores e demais servidores, além de facilitar o acesso de pessoas não autorizadas e animais ao local.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de realização de patrolamento e cascalhamento da Rua Raimundo Carlos de Figueiredo, próximo à Nascente do Tambaqui.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de realização de patrolamento e cascalhamento da Rua Padre Manoel de Nóbrega no Bairro Cidade Bela.

Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM a Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de aquisição e disponibilização de 01 bebedor, 01 maca e 01 foco com tripé, para o PSF Santa Rita, localizada na zona rural.

Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de se fazer o patrolamento das vias rurais da comunidade Santa Rita, localizada na zona rural do município de Alta Floresta – MT.

Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM a Secretaria Municipal de Cidade, a necessidade de realização de serviços de limpeza no pátio da Escola Municipal Castelo Branco, localizada na zona rural do município de Alta Floresta – MT.

Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM a Secretaria Municipal de Cidade, a necessidade de trocar imediatamente as lâmpadas dos potes da academia da Melhor Idade, na comunidade Santa Rita, localizada na zona rural desse município.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO DE ALTA FLORESTA - ASSAAF.

DISPÕE SOBRE AS DENOMINAÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM l, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, após apreciação e concordância do soberano Plenário, que procedam com a instalação de uma lombada antes do acesso principal da Escola Cecília Meireles, mantendo-se a faixa elevada já existente após a entrada da referida unidade escolar.

Os vereadores que a esta subscrevem, no uso da atribuição que lhes confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICAM ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, levar a efeito o encaminhamento de Projeto de Lei para a esta casa, voltado a realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos da estrutura geral do Município de Alta Floresta – MT.