Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Cidades, Sr. Emanuel Marcos da Silva, a necessidade de realização de pintura da faixa elevada localizada em frente ao Supermercado Kinfuku, na Avenida Amazonas, no bairro Cidade Alta.

O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA à Secretaria Municipal Infraestrutura, a necessidade de implantação urgente de bueiro de concreto, devidamente dimensionado, com tubulação adequada para o escoamento das águas pluviais de um lado para o outro da via, na Estrada Miragem, especificamente na primeira baixada sentido Granja Caioni.

O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Cidade, a necessidade de implantação de iluminação baixa no canteiro central localizado entre a Avenida Nossa Senhora Aparecida e a Rua São Judas Tadeu, em frente à Escola Estadual 19 de Maio no bairro boa nova.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, que determine ao setor competente a implantação de iluminação pública baixa na Avenida da Liberdade, via principal do Bairro Jardim Renascer, no Município de Alta Floresta.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a criação e implantação do Programa Municipal de Manutenção Preventiva das Estradas Vicinais (PMMPREV), com cronograma anual fixo, priorizando as rotas utilizadas pelo transporte escolar no Município de Alta Floresta.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Sra. Gercilene Meira Leite, que promovam ações no sentido de instituir, no âmbito do Município de Alta Floresta, o Licenciamento Ambiental Simplificado mediante Cadastro, voltado às atividades de baixo impacto ambiental.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, que elabore Projeto de Lei e o encaminhe a esta Casa de Leis, dispondo sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, conforme minuta em anexo.

Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Poder Executivo Municipal, Valdemar Gamba, com cópia a Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de providenciar que instale iluminação publica no parque de diversão localizado no Bairro Novo Horizonte próximo à área do antigo zoológico.