Resumo (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Cidades, Sr. Emanuel Marcos da Silva, a necessidade de realização de pintura da faixa elevada localizada em frente ao Supermercado Kinfuku, na Avenida Amazonas, no bairro Cidade Alta.

O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA à Secretaria Municipal Infraestrutura, a necessidade de implantação urgente de bueiro de concreto, devidamente dimensionado, com tubulação adequada para o escoamento das águas pluviais de um lado para o outro da via, na Estrada Miragem, especificamente na primeira baixada sentido Granja Caioni.

O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Cidade, a necessidade de implantação de iluminação baixa no canteiro central localizado entre a Avenida Nossa Senhora Aparecida e a Rua São Judas Tadeu, em frente à Escola Estadual 19 de Maio no bairro boa nova.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, que determine ao setor competente a implantação de iluminação pública baixa na Avenida da Liberdade, via principal do Bairro Jardim Renascer, no Município de Alta Floresta.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a criação e implantação do Programa Municipal de Manutenção Preventiva das Estradas Vicinais (PMMPREV), com cronograma anual fixo, priorizando as rotas utilizadas pelo transporte escolar no Município de Alta Floresta.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Sra. Gercilene Meira Leite, que promovam ações no sentido de instituir, no âmbito do Município de Alta Floresta, o Licenciamento Ambiental Simplificado mediante Cadastro, voltado às atividades de baixo impacto ambiental.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, que elabore Projeto de Lei e o encaminhe a esta Casa de Leis, dispondo sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, conforme minuta em anexo.

Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Poder Executivo Municipal, Valdemar Gamba, com cópia a Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de providenciar que instale iluminação publica no parque de diversão localizado no Bairro Novo Horizonte próximo à área do antigo zoológico.

Razões do Veto Total ao Projeto de Lei nº 070/2025, de iniciativa do Legislativo (Vereador: Darlan Trindade Carvalho), que “ESTABELECE LIMITES PARA O PLANTIO DE ÁRVORES EXÓTICAS E NATIVAS PRÓXIMO À REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Redação Final do Projeto de Lei nº 020/2026, consolidando dispositivos da Emenda nº 009/2026, aprovada pelo Plenário.

MODIFICATIVA A EMENDA Nº 011/2026, DE QUE TRATA DO PROJETO DE LEI Nº 017/2026, (INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO GARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 017/2026 (INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO GARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.859/2010, PARA MODIFICAR A TIPOLOGIA DO LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO ¨RUA RAIMUNDO CARLOS DE FIGUEIREDO ¨PARA ¨AVENIDA RAIMUNDO CARLOS DE FIGUEIREDO ¨, BEM COMO RECONHECER E ESTENDER SUA DENOMINAÇÃO AO RESPECTIVO PROLONGAMENTO ATÉ O JARDIM VILA VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO GARI E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS.

CONGRATULAÇÕES com a pioneira Dona Zola, pela relevante contribuição prestada ao comercio local deste município e a Instituição Religiosa Congregação Cristã no Brasil.

O vereador que a esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário Municipal de Inovação e Desenvolvimento Econômico, Sr. Paulo Moreira dos Santos, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, que promova a adoção das providências necessárias para a criação do Programa “Navegar Legal” no âmbito do Município de Alta Floresta – MT.