Resumo (15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, a necessidade de realização de manutenção, regularização e pleno funcionamento de todos os telefones oficiais vinculados aos órgãos públicos municipais de Alta Floresta/MT.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno, INDICA a Secretaria Municipal de Cidade, a necessidade de realizar, com urgência, a limpeza e manutenção do pátio da Escola Municipal do Bairro Jardim das Flores, localizada no bairro Jardim das Flores.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno, INDICA a Secretaria Municipal de Cidade, a necessidade de realizar, a limpeza das áreas públicas e vias públicas localizadas na MT-325, próximo à entrada do Bairro Mirante do Lago.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOA VISTA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 782/98, DE 03 DE ABRIL DE 1.998, PARA ADEQUAR À ATUAL DENOMINAÇÃO, NATUREZA JURÍDICA E DADOS CADASTRAIS DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO BOA NOVA - AMBB, E REVOGA EXPRESSAMENTE A LEI MUNICIPAL N. 362/91.

ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 028/2026 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLINHA DE FUTEBOL – PÉ DE MOLEQUE.

MODIFICATIVA/ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.401/2026 (DISPÕE SOBRE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO PÚBLICO PARA ROTARY CLUB DE ALTA FLORESTA – CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

MODIFICATIVA/ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.406/2026 (DISPÕE SOBRE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ALMEIDA PRADO - AMAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO PÚBLICO PARA ROTARY CLUB DE ALTA FLORESTA - CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ALMEIDA PRADO - AMAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT A REPASSE FINANCEIRO AO SINDICATO RURAL DE ALTA FLORESTA PARA AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DA TECNOALTA/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE KART ALTA FLORESTA.

DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DE DENOMINAÇÃO ORIGINÁRIA DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLINHA DE FUTEBOL - PÉ DE MOLEQUE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE VEÍCULOS ANTIGOS DE ALTA FLORESTA-MT - ANTIGOSMOBILISTAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR MAX JOEL RUSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA ALTA-FLORESTENSE A SENHORA MARILAINE DE CASTRO PEREIRA MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR JUNIOR BERLANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR CLAUDEOMIR CORCINO DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR AFONSO JOSÉ DILL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TPITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR RODRIGO ARPINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR JÂNIO JOSÉ GASPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao Senhor LINDIOMAR SANTOS PEREIRA, e dá outras providências.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR FRANCISCO MARTINS NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR CAIO CÉSAR CALDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR PATRÍCIO PINHEIRO DE AZEVEDO ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR FRANCISCO MILITÃO MATHEUS BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR MOISÉS PRADO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR MARCUS AUGUSTO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR SERGIO LUIZ LAVERDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER, que seja oficiada a Controladoria Geral do Município, na pessoa da Controladora Geral Sra. Verônica Brunkhrost Bortolassi, para que promova auditoria administrativa, operacional, financeira e documental no serviço de transporte escolar do Município de Alta Floresta/MT dos anos de 2024 a 2026, atualmente gerenciado pela Secretaria Municipal de Educação, encaminhando posteriormente a esta Casa de Leis relatório técnico conclusivo contendo os resultados da fiscalização realizada, esclarecendo especialmente:1. A situação da frota utilizada no transporte escolar municipal, própria e terceirizada, incluindo condições de manutenção, conservação, segurança e regularidade documental; 2. A regularidade dos processos licitatórios, contratos administrativos, aditivos, empenhos e pagamentos relacionados ao transporte escolar; 3. A verificação da compatibilidade entre as rotas contratadas, quilometragem executada e serviços efetivamente prestados; 4. A análise acerca do cumprimento das no

REQUERER que seja encaminhado o presente expediente ao Prefeito Municipal, Sr. VALDEMAR GAMBA, com cópia à Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Vilma Gamba, para que, no prazo de até 15 (quinze) dias, prestem informações detalhadas acerca da política habitacional desenvolvida pelo Município de Alta Floresta, especialmente no que se refere às casas populares destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social. Diante da relevância social do tema e considerando a constante procura da população por informações relacionadas aos programas habitacionais, requer-se que o Poder Executivo informe a quantidade total de casas populares já entregues no município, discriminando quantas unidades foram concedidas de forma gratuita e quantas foram disponibilizadas mediante financiamento. Requer-se, ainda, que sejam informados os números referentes às desistências registradas nos programas habitacionais financiados, esclarecendo, se possível, os principais motivos que ocasionaram.

CONGRATULAÇÕES com Deputado Estadual Faissal Calil pelo brilhante trabalho realizado na Assembleia Legislativa em prol do Município de Alta Floresta.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES com o Deputado Federal José Antônio Medeiros pelo brilhante trabalho realizado na Câmara dos Deputados em prol do Município de Alta Floresta.

A vereadora que a esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário de Administração, Sr. Robson Quintino, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, que disponibilize equipamentos necessários (Patrola, Retroescavadeiras, Trator de Esteira) para a Secretária de Agricultura do Município, para que seja realizado o serviço de cascalhamento nos carreadores, mangueiras e currais dos sítios e chácaras do município.

O Vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o §1.º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Valdemar Gamba, após apreciação e aquiescência do soberano Plenário, que encaminhe a esta Casa de Leis Projeto de Lei nos moldes da minuta anexa, instituindo o Programa Municipal de Revitalização Urbana, Padronização de Calçadas, Mobilidade Urbano e Arborização no Município de Alta Floresta/MT, mediante cooperação entre o Poder Público, iniciativa privada e comunidade.

Os vereadores que a esta subscrevem, no uso das atribuições que lhes confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICAM ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Valdemar Gamba, após apreciação e aquiescência do soberano Plenário, a necessidade de promover os estudos técnicos, jurídicos e financeiros necessários, com vistas ao encaminhamento a esta Casa, Projeto de Lei instituindo a Tarifa Social de Água no Município de Alta Floresta, assegurando condições tarifárias diferenciadas e mais acessíveis às famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica.