Matérias do Expediente (17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

REQUEREM, tramitação em regime de urgência especial ao Projeto de Lei nº 037/2026 que dispõe sobre a realização de ornamentação artística e temática em vias e logradouros públicos durante eventos culturais, esportivos, cívicos e comemorativos no Município de Alta Floresta – MT, de iniciativa do Vereador Darlan Trindade Carvalho.

Os vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno, INDICAM ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Valdemar Gamba, com copia ao Secretario de Infraestrutura, a necessidade, com caráter de urgência, da manutenção dos bueiros entre as comunidades Mirassol e Rio Verde, na Zona Rural do Município de Alta Floresta.

Os vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno, INDICAM ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Valdemar Gamba, com copia ao Secretario de Infraestrutura, a necessidade, de manutenção na ponte de madeira localizada na Comunidade Quinta Sul.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Robson Quintino de Oliveira, a necessidade de disponibilização de mais servidores para atuarem como maqueiros e auxiliares de orientação e acompanhamento de pacientes na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município de Alta Floresta.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Robson Quintino de Oliveira, a necessidade de realizar manutenção em todos os aparelhos de ar-condicionado da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município de Alta Floresta.

O Vereador que a esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário de Cidades, Sr. Emanuel Marcos da Silva, a necessidade de reposicionar o quebra-molas na Avenida Castro Alves, Setor J, deslocando-o aproximadamente 20 metros mais atrás, devido ao quebra-molas estar próximo à esquina, causando constantemente sinistros de trânsito.

Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Secretario de Infraestrutura Sr. José Amorim, que realize serviço de molhamento periódico da Avenida Vitória Régia, no Bairro Bom Pastor.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Poder Executivo, com encaminhamento à Secretaria Municipal de Cidades, e cópia à Secretaria Municipal de Trânsito, a necessidade de fazer estudo técnico de viabilidade para a instalação de um redutor de velocidade do tipo lombada eletrônica, nas proximidades da entrada do Condomínio de Chácaras Bela Vista.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de aquisição de 02 (dois) ventiladores de parede para o PSF do Bairro Primavera.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria Municipal competente, a necessidade de serviço contínuo de molhamento das ruas não pavimentadas do município.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Poder Executivo, a necessidade de realizar a limpeza e roçagem do mato às margens da MT-325, nas proximidades da entrada do Bairro Mirante do Lago, em trecho localizado na área urbana do município.