Resumo (7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

OS VEREADORES que a este subscrevem, REQUEREM, nos termos que dispõe a alínea b), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno , combinado com o artigo 17, tramitação em regime de urgência especial ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024, que em súmula “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “COLONIZADOR ARIOSTO DA RIVA” – EDIÇÃO 2024, ÀS PERSONALIDADES QUE ESPECÍFICA”. consoante as razões de justificativas expostas anexa à proposta, além disto, a Sessão Solene prevista para ocorrer em 05 de abril de 2024.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Gamba, a necessidade que viabilize estudos para a realização de um leilão público, dos veículos das Secretarias inservíveis de propriedade do município de.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Direção de Trânsito, transporte e segurança e a Secretaria de Infraestrutura a necessidade de trocar os redutores de velocidades tartarugas e implantar quebra-molas, na rua Sete de Setembro no Bairro Bom Jesus.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, e Secretária de Saúde Srª Lúcia Tizo a necessidade de que providencie que o setor pertinente da prefeitura municipal possa fazer valer o Piso Nacional das ACE/ACS de (02) dois salários-mínimos, conforme a Lei Federal aprovada anteriormente.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba que realize uma parceria com o Centro de Desenvolvimento Infantil ICOG para atender a demanda dos Autistas e pessoas com Deficiência.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que providencie a instalação de uma faixa de pedestre em frente à escola Professora Vilma Dias da Silva de Freitas localizada no Bairro Bom Jesus.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba com cópia a Secretario de Infraestrutura que realize a construção de sarjetas, nas ruas e avenidas onde foram realizadas a reciclagem, pois elas estão se deteriorando.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de infraestrutura, a necessidade que seja feita o patrolamento para recuperar a Avenida Vitória Régia e Rua Lírio no Bairro Jardim das Flores.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de construir uma faixa elevada para travessia de pedestres, em todas as vias que dão acesso a rotatória do bairro Cidade Alta, em Alta Floresta - MT. Como, Av Amazonas, e Av. NS Oeste.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Cidade, a necessidade de uma ampla limpeza no terreno público caracterizado Lote 1-A e 1-B, no bairro Cidade Bela, consistindo na retirada dos bambus e mato que está invadindo o quintal de uma moradora na Rua Padre Manoel de Nóbrega nº 35, bairro Cidade Bela.

A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba e Secretaria Municipal de Saúde necessidade de providenciar a manutenção dos Ares Condicionados instalados na casa de apoio em Cuiabá.

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2024 - ALTERA O DISPOSTO NO PARÁGRAFO 1 DO ARTIGO 77-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, MATO GROSSO.

DENOMINA “DIRCEU SÉRGIO KYNAST”, O CAMPO SINTÉTICO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO COMPLEXO ESPORTIVO KAIOKO TANAKA NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DENOMINAÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MOACIR BEZERRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reporto-me a Vossa Exceléncia para comunicar-lhe que, no exercicio da prerrogativa prevista no §1°, do art. 45 c/c artigo 59, § 1°, inciso IV, ambos da Lei Organica do Municipio, decidi opor yeto total ao Projeto de Lei n° 065/2023, de iniciativa do Legislativo, que “DISPOE SOBRE O DIREITO DA GESTANTE A PRESENCA DE ACOMPANHANTE E DE DOULA DURANTE O PRE- PARTO, PARTO E POS-PARTO IMEDIATO E DA OUTRA PROVIDENCIAS”.

Reporto-me a Vossa Exceléncia para comunicar-lhe que, no exercicio da prerrogativa prevista no §1°, do art. 45 c/c artigo 59, § 1°, inciso IV, ambos da Lei Organica do Municipio, decido opor veto total ao Projeto de Lei n° 009/2024, de iniciativa do Legislativo, que “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL N.° 2.896/2024, DE 29 DE JANEIRO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “COLONIZADOR ARIOSTO DA RIVA” – EDIÇÃO 2024, ÀS PERSONALIDADES QUE ESPECÍFICA.

MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 012/2024 (ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 111/86, DE 10 DE JUNHO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

ACRESCENTAR DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N. 111/86, DE 10 DE JUNHO E 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.