Resumo (13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.° 2.305/2024, que tem por súmula: TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL, considerando-se a necessidade de que o presente projeto seja analisado em regime de urgência especial.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Cidade, a necessidade de poda das árvores na Rua U-4 A, no centro da cidade.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, e Secretária Municipal de Educação Lucineia Martins de Matos, a necessidade de Instalar Parquinho infantil na Escola, 19 de Maio no setor Boa Nova, e Escola Guimarães Rosa da Comunidade Santa Lúcia.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar gamba com cópia Secretaria de Saúde e ao Consórcio Intermunicipal de Saúde, a necessidade de providenciar uma unidade de apoio para pacientes e acompanhantes em Barretos-SP.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Infraestrutura, a necessidade de construir 03 bueiros com tubos ou a implantação de aduelas de concreto, nas Estradas Rio Verde e Água Limpa.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Infraestrutura, a necessidade de construção de uma ponte com a implantação de aduelas de concreto, na estrada 5ª Sul.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini “Nininho”, o envio de uma Patrulha Mecanizada para a Associação do Assentamento da Jacamim II - AAJAC.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba com cópia ao Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento Urbano a necessidade de que seja feito um projeto da Rede de Água para a Comunidade Pista Do Cabeça.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Educação Lucinéia Martins de Matos a necessidade da instalação de um playground infantil na Escola Boa Esperança na Comunidade Ourolanda.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Prefeitura Municipal, a necessidade de pagamento de adicional de Insalubridade para Funcionários da Iluminação Pública em nossa Cidade.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de infraestrutura, a necessidade que seja feita o patrolamento para recuperar as Ruas A5, A6 e travessa no final delas que dá acesso as duas Ruas.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de infraestrutura, a necessidade que seja feita o patrolamento e cascalhamento para recuperar a estrada Paraíso, comunidade de Chácaras Santa Helena.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar gamba a necessidade de instalação de um playground infantil e uma academia ao ar livre no bairro Almeida Prado.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM) a necessidade de direcionar um funcionário para atender somente a Secretária de Esportes e Lazer.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de realizar a operação de limpeza dos bueiros da Cidade de Alta Floresta.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de infraestrutura Roberto Patel a necessidade de enviar uma equipe para realizar o Patrolamento e o cascalhamento das estradas da comunidade Água Limpa e a manutenção dos dois bueiros dela.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de infraestrutura Roberto Patel a necessidade de enviar uma equipe para realizar o Patrolamento e o cascalhamento da estrada Cruzeiro do Sul que liga a comunidade Ourolanda até a propriedade do “Nego Véio”.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de infraestrutura Sr. Roberto Patel para que faça o patrolamento e cascalhamento das vias da Vila Rural I, II e III incluindo a Estrada São João.

A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA o Deputado Estadual Sr. Ondanir Bortoline (Nininho) Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Deputado, a destinação de recursos financeiros para a aquisição de um Motocultivador com Caretinha Reboque, para a Associação Comunitária Rural São João, localizado no Município de Alta Floresta-MT

A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Prefeito Municipal, Valdemar Gamba a Necessidade de realizar a pavimentação asfáltica a Avenida Vitoria Regia no Bairro Jardim das Flores.

RECONHECE A COPA KAYOKO TANAKA DE HANDEBOL, INCLUI COMO EVENTO ESPORTIVO INTEGRANTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTLO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR PAULO ROGÉRIO MARINS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO OÚBLICO E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE RECREAÇÃO INFANTIL, DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGINALDO LUIZ DA SILVA, vereador que a este subscreve, de acordo com o preceituado no Regimento Interno e Lei Orgânica , vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência e demais Pares, após manifestação do Douto e Soberano Plenário, REQUERER o encaminhamento do presente expediente ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia a responsável pelo Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento Urbano da Administração Municipal, engenheira Keytiane Morosini, para que através dos órgãos competentes providencie o encaminhamento à apreciação desta Casa de Leis, com a maior brevidade possível, informações sobre a obra do barracão comunitário na comunidade Novo Cruzeiro, localizada na região da Pista do Cabeça, deste município, como: 1) Qual a empresa responsável pela obra? 2) Há outras obras no município que estão sob a responsabilidade desta empresa? 3) Qual é a previsão para a entrega dos aditivos necessários para a retomada da obra? 4) Qual a data estimada para o reinício das atividades de

MOÇÃO DE APOIO incondicional à Resolução nº 2.378/2024, do Conselho Federal de Medicina, que proíbe a assistolia fetal na hipótese que especifica, por tratar-se de procedimento cruel e desumano, requerendo-se ao Congresso Nacional medidas para garantir ao referido Conselho, o pleno exercício de suas atribuições legais.

CONGRATULAÇÕES com a Professora de Educação infantil, Luciana Ragazzi Carneiro pelo excelente trabalho desenvolvido há 23 anos no município de Alta Floresta.

CONGRATULAÇÕES à Sra. Juliene Brigina pela sua notável trajetória pessoal e profissional, e pelos valiosos serviços prestados à comunidade de Alta Floresta.

CONGRATULAÇÕES com a Senadora Margareth Buzetti (PSD), pela sua notável atuação em prol da nossa comunidade e da saúde pública em nosso município.

CONGRATULAÇÕES com Assados Du’Norte – Espetaria e Distribuidora, em reconhecimento ao seu notável desempenho e contribuição para o desenvolvimento econômico de Alta Floresta.

Com os meus cordiais cumprimentos, eu, vereador Derci Paulo Trevisan, no uso de minha prerrogativas legais e regimentais, considerando o Oficio 151/2024 SMS/GABINETE do dia 09/04 do corrente, da lavra da Secretária Municipal de Saúde, apresentando justificativa de inviabilidade técnica para atendimento do objeto constante na alínea a), inciso I, art. 1º da Emenda Impositiva n° 037/2023, de minha autoria, no tocante ao valor de R$ 104.258,73 (cento e quatro mil, duzentos e cinquenta e oito reais e setenta e três centavos), direcionado à Secretaria Municipal de Saúde, junto à AÇÃO 2171 MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL - PAM, para manutenção e aquisição de materiais de higiene pessoal para os pacientes, em virtude do objeto proposto já estar sendo atendido e, portanto, inviável a aplicação do referido recurso financeiro, diante disso, venho por meio deste SOLICITAR a alteração do sobredito objeto inicialmente proposto, com o intuito de que a Secretaria Municipal de Saúde possa u