Resumo (14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Ao cumprimentá-lo, vimos, por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.307/2024, que tem por súmula “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM PROCEDER A DISPENSA PARCIAL DOS ENCARGOS DEVIDOS RELATIVOS À MULTA DE MORA, AOS JUROS DE MORA, DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.308/2024, que tem por súmula: “INSERE O LOTE AF-1/11-B COMO PERÍMETRO URBANO DESCONTÍNUO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGENCIA, com o intuito de agilizar as providências para a regularização do Aterro Sanitário Municipal., Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o presente Projeto de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua íntegra.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA empresa AGRIMAT, responsável pela pavimentação da MT 325, que faça a manutenção de alguns trechos que já se encontram em condições que trazem perigo aos usuários desta via.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de infraestrutura Sr. Roberto Patel para que faça a manutenção da rua enfrente ao posto de saúde PSF1 Vila Nova, pois há um atoleiro com muita água empoçada na entrada principal dificultando a vida dos pacientes.

O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com cópia a Secretária de Infraestrutura após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de acrescentar duas rotatórias, uma no bairro Cidade Bela no final da AV. Amazonas, próximo a escola Cecilia Meireles, e a outra no Centro no final da AV. Ariosto da Riva Neto próximo ao Posto G3.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de infraestrutura Roberto Patel a necessidade de troca das pontes de madeiras e bueiros, por aduelas ou tubos de concreto da Estrada Cruzeiro do Sul localizada na Comunidade Ourolanda.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de infraestrutura Sr. Roberto Patel para que faça a troca de todos os bueiros de madeira por uma estrutura nova de aduelas na estrada Nasser Noujain que liga a comunidade Ourolanda a Jacamim..

Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba com cópia para o Secretário de Infraestrutura Roberto Patel para a recuperação de uma ponte na Vila Rural II (estrada do Guerino).

Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Prefeito Municipal, Valdemar Gamba com cópia a Secretário de Infraestrutura Roberto Patel a Necessidade de patrolar e cascalhar a Rua Carlos Augusto de Brito Barros localizada no Bairro Cidade Bela.

Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM a Secretaria de Infraestrutura com copia ao Prefeito Valdemar Gamba, para realizar Faixas Elevadas na Av. Bom Pastor, no Bairro Cidade Alta.

Os Vereadores que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos a recuperação das calçadas nas Avenidas Ariosto e Ludovico da Riva.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba e a Secretaria de Educação o cumprimento de diretrizes e metas do Plano Municipal de Educação que está em vigência desde 2015.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e ao Secretário de Infraestrutura Roberto Patel, que seja realizado a Revitalização da Praça Cívica do Município de Alta Floresta.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de infraestrutura Roberto Patel a necessidade de enviar uma equipe para realizar o Patrolamento e o cascalhamento da estrada Fazenda Estrela, saindo da Pista do Cabeça.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de infraestrutura Roberto Patel a necessidade de troca da ponte de madeira “molha bebo” na entrada da Pista do Cabeça, por uma estrutura de concreto (Aduelas).

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de infraestrutura Roberto Patel a necessidade de enviar uma equipe para realizar o Patrolamento e o cascalhamento das estradas do Assentamento Jacamim.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de infraestrutura, a necessidade que seja feita o patrolamento e cascalhamento para recuperar a Estrada Lima, Comunidade Central.

INSTITUI O ARRIÁ DA FLORESTA - FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DO MUNCÍPIO DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.307/2024 (DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM PROCEDER A DISPENSA PARCIAL DOS ENCARGOS DEVIDOS RELATIVOS À MULTA DE MORA, AOS JUROS DE MORA, DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DISPÕE SOBREE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM PROCEDER A DISPENSA PARCIAL DOS ENCARGOS DEVIDOS RELATIVOS À MULTA DE MORA, AOS JUROS DE MORA, DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.304/2024 (DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

PROJETO DE LEI N. 2.304/2024 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONGRATULAÇÕES a com a Equipe de Danças Urbanas do Centro de Artes Expressão por seu notável desempenho e contribuição para a cultura e arte em nossa comunidade.

CONGRATULAÇÕES à Drogaria Farma Vida, em reconhecimento ao seu notável compromisso com a saúde e o bem-estar da comunidade.

Pesar manifestando solidariedade à família Sistilli pelo passamento do pecuarista Ademir Júnior Sistilli, ocorrido em 20 de abril do corrente.

CONGRATULAÇÕES à senhora Rosângela de Fátima dos Santos, pelo seu inestimável e incansável trabalho como Protetora dos Animais.

O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com cópia a Secretária de Infraestrutura após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de acrescentar duas rotatórias, uma no bairro Cidade Bela no final da AV. Amazonas, próximo a escola Cecilia Meireles, e a outra no Centro no final da AV. Ariosto da Riva Neto próximo ao Posto G3.