Resumo (15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Cidade Valdiney Martins a necessidade de manutenção dos banheiros da Rodoviária Municipal de Alta Floresta.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Cidade Valdiney Martins a necessidade de manutenção da sala da antiga “Marmitaria Maria’s” localizada anexo a Rodoviária Municipal.

Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Prefeito Municipal, Valdemar Gamba com cópia a Secretário de Infraestrutura Roberto Patel a Necessidade de providenciar tapas buracos em todas as Ruas e Avenidas do Bairro Boa Esperança.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de infraestrutura, a necessidade que seja feito recuperação nas Ruas G-7 e Raimundo Carlos de Figueiredo, onde os trechos estão danificados.

A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Cidade a necessidade de implantação de banheiros na quadra da AMORIB.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura a necessidade de implantar redutor de velocidade na rua Paulino Comper (B-1) setor B.

Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA o Prefeito Municipal Valdemar Gamba e o Secretário de Infraestrutura Sr. Roberto a necessidade de realizar a pavimentação asfáltica na Avenida Teles Pires onde fica localizado a Casa Lar dos Idoso Pedro Sierra Sanches.

Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Infraestrutura Roberto Patel que envie um Caminhão Pipa do município para estar molhando diariamente a Perimetral Teles Pires no trecho sem asfalto em frente ao Lar dos Idosos.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a secretaria de cidade a necessidade de realizar uma limpeza em frente á construção da Escola Municipal Semente do saber no Bairro Jardim das Oliveiras.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municicipal de Saúde a necessidade de atender a demanda de mobiliário da Unidade de Saúde da Comunidade Santa Rita.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura com cópia a Direção de trânsito a necessidade de realizar a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas), na Avenida Perimetral Rogério Silva, entre a NC Metalurgica e a borracharia do Alemão.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia a Direção de trânsito necessidade de realizar que seja construído uma faixa elevada, enfrente a Escola Estadual Jardim Universitário e quebra molas na avenida principal do bairro.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos a manutenção dos bueiros na Rua D-2.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de infraestrutura Roberto Patel a necessidade de enviar uma equipe para realizar o Patrolamento e o cascalhamento das estradas Quarta Sul e Quinta Sul, localizadas no setor Sul.

Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA o Prefeito Valdemar Gamba com Copia ao Secretário de Infraestrutura Roberto Patel que providenciam Caminhões Pipas urgentemente para estarem molhando diariamente todas as Ruas e Avenidas de todos os Bairros que ainda não possuem Pavimentações Asfálticas no Município de Alta Floresta.

Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM o prefeito Valdemar Gamba e Secretaria de Infraestrutura a necessidade de realizar Patrolamento, Cascalhamento, saídas de água e manutenções das pontes com situações precárias, na Estrada Céu Azul e na 3º Oeste.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT A PROCEDER AO REPASSE À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SANTA MARIA COM FINALIDADE DE FOMENTAR PRÁTICAS ESPORTIVAS, EDUCACIONAIS E CULTURAIS A JOVENS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT A CAMPANHA JUNHO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR GILBERTO ABACHERLI FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM PROCEDER A DISPENSA PARCIAL DOS ENCARGOS DEVIDOS RELATIVOS À MULTA DE MORA, AOS JUROS DE MORA, DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE O LOTE AF-1/11-B COMO PERÍMETRO URBANO DESCONTÍNUO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO ÀS PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO ÂMBITO DE ALTA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTLO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR PAULO ROGÉRIO MARINS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Congratulação com o Engenheiro Civil Marcos Diego Neris de Assunção por sua dedicação, contribuição e relevantes serviços prestados ao município. Senhor Presidente,

CONGRATULAÇÕES com a servidora Elizabeth de Oliveira, pelos notáveis serviços prestados à comunidade local e pelo seu compromisso exemplar com a educação e assistência social.

CONGRATULAÇÕES com a empresa Retifica Reticar pela relevante contribuição econômica e social em prol da comunidade altaflorestense.

REQUER a utilização do Plenário Arnaldo Corcino da Rocha, para o dia 27/06/2024 (quinta-feira), a partir das 9h00min, para a realização da Audiência Pública de Ouvidoria da AGER/MT, com objetivo de ouvir a sociedade dos municípios que compõem o Mercado 7 , sobre os serviços que estão dentro de suas competências, tais como: saneamento, rodovias, portos, hidrovias, travessias, balsas, energia elétrica (Fiscalização da Geração e Distribuição), transporte, ônibus, distribuição de gás canalizado e ferrovias. Autoria: Agência Estadual de Regulação de Mato Grosso - AGER/MT.

Com os meus cordiais cumprimentos, eu, vereador Francisco Ailton dos Santos, no uso de minha prerrogativas legais e regimentais, considerando a Decisão Administrativa cc. o v. Ofício nº 170/2024-GE, de 26 de abril de 2024, apresentando justificativa de impedimento técnico para atendimento do objeto constante na alínea a), inciso II, art. 1º da Emenda Impositiva n° 040/2023, de minha autoria, no tocante ao valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), direcionado à para a Associação Comunitária Bom Jesus, para custeio, aplicação, manutenção e investimentos e melhorias estruturais da entidade, pelos motivos que especifica, venho por meio deste SOLICITAR a alteração do sobredito objeto inicialmente proposto e a destinação do mesmo, com o intuito de que a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer possa utilizar os recursos conforme a seguir especificado: (...) a) alocação de recursos financeiros da ordem de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, junt

2024-GE, de 26 de abril de 2024, apresentando justificativa de impedimento técnico para atendimento do objeto constante na alínea b), inciso II, art. 1º da Emenda Impositiva n° 040/2023, de minha autoria, no tocante ao valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), direcionado à para a Associação dos Construtores de Alta Floresta – ADCAF para custeio, aplicação, manutenção e investimentos e melhorias estruturais da entidade, em virtude do da reprovação do projeto apresentado por falta de documentos que não foram apresentados, diante disso, venho por meio deste SOLICITAR a alteração do sobredito objeto inicialmente proposto e a destinação do mesmo, com o intuito de que a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos possa utilizar os recursos conforme a seguir especificado: (...) b) alocação de recursos financeiros da ordem de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, junto à AÇÃO de CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES