Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

SOLICITA a alteração de objeto inicialmente proposto pela Emenda Impositiva nº 045/2023, constante da alínea g), inciso II, art. 1º, em face do impedimento técnico apresentado pelo Ofício nº 202/2024 do Gabinete Executivo, no intuito de que a comunidade possa ser atendida com os recursos conforme adiante especificado: g) alocação de recursos financeiros da ordem de R$ 7.129,37 (sete mil, cento e vinte e nove reais e trinta e sete centavos) no ÓRGÃO: 13 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, junto a respectiva dotação orçamentária, voltado à aquisição de materiais necessários à implantação de uma rede mestre de água na Comunidade São Mateus, consistindo na aquisição de 04 tubo água pvc 6m 50mm e 02 tanques/caixas d’água Mod. Botijão Azul polietileno 5.000LTS.

SOLICITA a alteração de objeto inicialmente proposto pela Emenda Impositiva nº 035/2023, constante da alínea b), inciso II, art. 1º, em face do impedimento técnico apresentado pelo Gabinete Executivo, no intuito de que os recursos possam ser utilizados conforme a seguir especificado: b) alocação de recursos financeiros da ordem de R$ 28.258,73 (vinte e oito mil, duzentos e cinquenta e oito reais e setenta e três centavos) no Gabinete do Prefeito, subvenção à AFTKD – Associação Alta Floresta de TAE KWON DO – CNPJ Nº 07.826.058/0001-38, para realização de competições direcionadas ao esporte, bem como entrega de premiação e colaboração com material esportivo à crianças de baixa renda de nossa cidade; c) alocação de recursos financeiros da ordem de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) no Órgão: 09 Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, junto à respectiva dotação orçamentária, para aplicação na aquisição de uniformes para os atletas das diversas modalidades esportivas, que irão participar

SOLICITA a alteração de objeto inicialmente proposto pela Emenda Impositiva nº 042/2023, constante da alínea a), inciso II, art. 1º, em face do impedimento técnico/sugestão apresentado pela SEMEL por meio do Ofício nº 087/2024, de 26/04/2024, com o intuito de que comunidade possa ser atendida conforme a seguir especificado: a) alocação de recursos financeiros da ordem de R$ 104.258,73 (cento e quatro mil, duzentos e cinquenta e oito reais e setenta e três centavos) na Secretaria de Esportes e Lazer, junto as respectivas dotações orçamentárias, voltados a revitalização e disponibilidade de espaços de lazer no bairro Boa Esperança, consistindo na implantação de playground infantil/parquinho de atividades e construção de quadra de areia, no espaço público caracterizado Praça NW-D, na esquina da Rua Laudicéia (NW-C2) c/ a Rua NW-E.

Oficio 024/2024 - SOLICITA a alteração de objeto inicialmente proposto pela Emenda Impositiva nº 043/2023, constante da alínea e), inciso II, art. 1º, em face do impedimento técnico apresentado pelo Gabinete Executivo, com o intuito de que a entidade possa ser atendida com os recursos conforme a seguir especificado: e) alocação de recursos financeiros da ordem de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no ÓRGÃO: 09 SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER / SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO / AÇÃO: 2102 INCENTIVO ÀS PRÁTICAS DESPORTIVAS, junto a respectiva dotação orçamentária, voltado à aquisição de materiais e artigos esportivos para a AMJA Associação Comunitária do Jardim Araras.

Oficio n° 023/2024 - SOLICITA a alteração de objeto inicialmente proposto pela Emenda Impositiva nº 043/2023, constante da alínea a), inciso II, art. 1º, em face do impedimento técnico apresentado pelo Gabinete Executivo, com o intuito de que a entidade possa ser atendida com os recursos conforme a seguir especificado: a) alocação de recursos financeiros da ordem de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) no ÓRGÃO: 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, junto a respectiva dotação orçamentária, voltado à aquisição de produtos para o Banco Ortopédico, mantido pelo Rotary Club de Alta Floresta, como cadeiras de rodas, botas ortopédicas, andadores, cadeiras de banho e muletas.

SOLICITA a alteração de objeto inicialmente proposto pela Emenda Impositiva nº 033/2023, constantes das alíneas a), b) e c), inciso II, art. 1°, em face do impedimento técnico apresentado pelo Gabinete Executivo, com o intuito de que as entidades possar ser atendidas com os recursos conforme a seguir especificado: a) alocação de recursos financeiros da ordem de R$ 23.950,00 (vinte e três mil novecentos e cinquenta reais) junto a respectiva dotação orçamentária, voltado à aquisição de climatizadores de ar para atender a AMJA Associação Comunitária do Jardim Araras; b) alocação de recursos financeiros da ordem de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) junto a respectiva dotação orçamentária, voltado à aquisição de um Atomizador Super Turbo 400 litros para atender a Associação Comunitária Rural Cristo Rei; e c) alocação de recursos financeiros da ordem de R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais) junto a respectiva dotação orçamentária, voltado à aquisição de um Atomizador Supe

SOLICITA a alteração de objeto inicialmente proposto pela Emenda Impositiva nº 037/2023, constante da alínea a), inciso II, art. 1º, em face do impedimento técnico apresentado pelos ofícios nº 201/2024 e 204/2024 do Gabinete Executivo, no intuito de que os recursos possam ser utilizados conforme a seguir especificado: a) alocação de recursos financeiros da ordem de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) no Gabinete do Prefeito, sendo: R$ 45.000,00 voltados à aquisição de 3 (três) Kit’s de Equipamentos para Academia ao Ar Livre para Melhor Idade, para atender os espaços da antiga Amorib, da Cidade Alta anexo a Igreja são Miguel e para atender a Praça do bairro Jardim Sol Nascente; e R$ 15.000,00 (quinze mil reais) subvenção a Associação Cuida Bem de Mim (Projeto Cuida Bem de Mim), para aquisição de uma Motoneta Honda Modelo Biz 110 e/ou Elite 125, devidamente documentada e emplacada, incluindo 2 (dois) capacetes.

SOLICITA a alteração de objeto inicialmente proposto pela Emenda Impositiva nº 039/2023, constante da alínea c), inciso II, art. 1º, em face do apontamento/sugestão apresentado pela SEMEL por meio do Ofício nº 085/2024, de 26/04/2024, com o intuito de que a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer possa utilizar os recursos conforme a seguir especificado: c) alocação de recursos financeiros da ordem de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) na Secretaria de Esportes e Lazer, junto à AÇÃO 2102 INCENTIVO AS PRÁTICAS DESPORTIVAS, sendo: 1) R$ 33.250,00 (trinta e três mil e duzentos e cinquenta reais) para realização da Copa Batom – edição de março e edição especial de outubro – Lei Municipal n° 2.825; e 2) R$ 6.750,00 (seis mil e setecentos e cinquenta reais) para aplicação na realização da Copa Helena da Riva de Futsal Feminino.

REQUER a utilização do Plenário Arnaldo Corcino da Rocha, para o dia 06/06/2024 (quinta-feira), a partir das 19h00min, incluindo sistema de climatização, som e colaboradores para operar os equipamentos, com a finalidade de debater acerca da “REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA”.

EQUER a utilização do Plenário Arnaldo Corcino da Rocha, para o dia 25/05/2024 (sábado), a partir das 8h00min, para a realização da reunião do partido CIDADANIA

Os vereadores que a esta subscrevem, no uso da atribuição que lhes confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICAM ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Roberto Patel, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de providências urgentes voltadas à resolução da demanda apresentada na obra de escoamento das águas pluviais recentemente executada na rua Carlos Chagas, bairro Cidade Bela, consistindo na reconstrução de trecho das galerias e na limpeza e desobstrução das bocas de lobo, com vistas aos alagamentos, inúmeros transtornos e prejuízos ocasionados aos moradores daquela localidade.

CONGRATULAÇÕES à senhora Kelly Sousa Romera Raymundo, pelos seus notáveis feitos e contribuições para a cidade de Alta Floresta.

CONGRATULAÇÕES à empresa Pedreira Pallus Ltda, em reconhecimento ao seu notável desempenho e contribuição para o desenvolvimento econômico de Alta Floresta.

CONGRATULAÇÕES com Mercado Cafemil, em reconhecimento ao seu notável desempenho e contribuição para o desenvolvimento econômico de Alta Floresta.

CONGRATULAÇÕES com os Senhores Willian Piloni, Mateus Berlanda, Anderson Bialéski, delegados APROSOJA, e ao Presidente do Sindicato Rural de Alta Floresta, Walmir Naves Coco, precursores da campanha desencadeada em nosso município, de arrecadação de donativos em favor das famílias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.

CONGRATULAÇÕES com os médicos Amil Santo Aued, Ari Heidrich, Luana Pereira da Costa Tavares, Sabrina Rocha David Lechinewski, Sérgio Percinoto e Fábio Alexandre do Prado, integrantes da junta médica para inspeção de saúde dos candidatos aprovados no concurso público realizado pela Prefeitura de Alta Floresta, pelo excepcional trabalho realizado na avaliação de saúde dos profissionais classificados.

MOÇÃO DE LOUVOR com a Carvalima Transportes, extensiva de maneira geral à sociedade altaflorestense envolvida, pelas ações, esforços conjuntos e solidariedade em favor das vítimas dos temporais e cheias que atingem centenas de cidades do estado do Rio Grande do Sul desde o final de abril.

Congratulação com o Engenheiro Civil Marcos Diego Neris de Assunção por sua dedicação, contribuição e relevantes serviços prestados ao município.
Senhor Presidente,

2. REQUER, após manifestação do Douto e Soberano Plenário, o encaminhamento do presente expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Alta Floresta, Senhor Valdemar Gamba, para que providencie o encaminhamento, com a maior brevidade possível, de cópias dos contratos das agências de publicidades, todas as informações sobre o contrato e prestação de serviço, como as planilhas de inserções, aonde foram publicadas, se foram impressas e qual o tamanho, se foi áudio ou audiovisual, qual o tempo e quantas inserções, e qual foi a fonte pagadora dessas agências nos últimos três anos, ou seja, 2021, 2022 e 2023 e qualquer informação que julgar necessária.

DARLI LUCIANO DA SILVA, vereador que a este subscreve, de acordo com o preceituado no Regimento Interno e Lei Orgânica , vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência e demais Pares, após manifestação do Douto e Soberano Plenário, REQUERER o encaminhamento do presente expediente ao Prefeito Municipal com cópia para a Secretaria de Cidade, para que através dos órgãos competentes providencie o encaminhamento à apreciação desta Casa de Leis, com a maior brevidade possível, de informações sobre a atual posição em que se encontra os pedidos de alvarás de construção protocolados, informando;
1 – quantitativo e data do protocolo dos pedidos;
2 – quantitativo de pedidos dentro do prazo;
3 – quantitativo de pedidos com prazo vencido;
4 – legislações utilizadas para o embasamento da expedição dos alvarás (Federal, Estadual e Municipal);
5 – outras informações que julgarem necessárias.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR GILBERTO ABACHERLI FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT A PROCEDER AO REPASSE À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SANTA MARIA COM FINALIDADE DE FOMENTAR PRÁTICAS ESPORTIVAS, EDUCACIONAIS E CULTURAIS A JOVENS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ARRIÁ DA FLORESTA - FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DO MUNCÍPIO DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.309/2024 (AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT A PROCEDER AO REPASSE À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SANTA MARIA COM FINALIDADE DE FOMENTAR PRÁTICAS ESPORTIVAS, EDUCACIONAIS E CULTURAIS A JOVENS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.306/2024 (INSTITUI O ‘ARRAIÁ DA FLORESTA’ - FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).