Resumo (19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/06/2024 - 09:10
Encerramento: 11/06/2024 - 10:58



Mesa Diretora
Presidente: TUTI / CIDADANIA
Vice-Presidente: Claudinei de Jesus / MDB
Primeiro-Secretário: Bernardo Patrício / MDB
Segundo-Secretário: Francisco Ailton / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Adelson Servidor / UNIÃO
Bernardo Patrício / MDB
Claudinei de Jesus / MDB
Douglas Teixeira / UNIÃO
Francisco Ailton / REPUBLICANOS
Leonice Klaus / REPUBLICANOS
Luciano Silva / PL
Naldo da Pista / REPUBLICANOS
Pitoco / PSDB
Professora Ilmarli / PT
TUTI / CIDADANIA
Zé Eskiva / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Marcos Menin Viagem Para Tratar de Assuntos de Interesse do Município Sessão



Correspondências
COREC Nº 001/2024
Data: 10/06/2024 - Assunto: Oficio n° 01/Div. ADM/9° CR/ PMMT Apraz primeiramente em cumprimentar vossa senhoria, e na oportunidade informar sobre a solicitação conforme Ofício n° 295/2024/GAB/CIRC/23mai24, solicitando informações referente a acidentes de trânsito ocorrido no município de Alta Floresta-MT, nos períodos de janeiro a maio de 2024, para melhorar o planejamento na "Campanha Trânsito Seguro"; Considerando que esta pesquisa foi elaborada através do SEOP da PMMT;
COREC Nº 002/2024
Data: 07/06/2024 - Assunto: Ofício n.° 028/2024 — Procuradoria Jurídica Vimos, por intermédio deste, à presença de Vossa Excelência, em atendimento ao disposto no artigo 7° da Lei Municipal n.° 2432/2018: "(...) O Pode Executivo Municipal também remeterá à Câmara Municipal de Vereadores, mensalmente, até o 5° (quinto) dia útil do mês subseqüente, cópia de todos os Decretos emitidos do mês, cabendo ao Poder Legislativo apresentá-los sucintamente em sessão do Poder Legislativo, além de fornecer cópia aos interessados.", ENCAMINHAR em mídia digital anexa (pen drive) os Decretos Municipais expedidos pelo Poder Executivo no mês de MAIO de 2024.
COREC Nº 003/2024
Data: 07/06/2024 - Assunto: Oficio n° 048/2024 Cumprimentando-o cordialmente, nos manifestamos em respostas aos ofícios supra citados que versam sobre a possibilidade instalação de redutores de velocidade ou sobre a construção de faixas elevadas em diversos pontos do município. Observamos que as indicações e ofícios que se referem aos pedidos de instalação de redutores e faixas elevadas devem, em conformidade com a o memorando n° 067/2024/CIRC ser enviados exclusivamente a Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Serviços Urbanos.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 55 de 2024
Autores: Adelson Servidor, Francisco Ailton, Naldo da Pista, TUTI, Zé Eskiva
OS VEREADORES que a este subscrevem, REQUEREM, nos termos que dispõe a alínea b), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno , combinado com o artigo 17, tramitação em regime de urgência especial da MOÇÃO Nº 019/2024, que dispõe sobre “CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS DA ATLETICA PRAGA, PELAS CONQUISTAS NO EVENTO INTERENG”, de iniciativa do Vereador José Vaz Neto. O presente pedido é momento único para que seja feita a homenagem ao fato de que, com o fim do semestre, muitos alunos que participaram das competições não estarão mais na cidade na próxima sessão ordinária, o que impossibilitaria a entrega dos certificados de reconhecimento de maneira oportuna.
Aprovada por Unanimidade
2 - Indicação nº 219 de 2024
Autor: Adelson Servidor
O Vereador que a esta se subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Prefeitura Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e serviços Urbanos a necessidade de instalação de um Playground na Praça do Avião.
Matéria lida
3 - Indicação nº 220 de 2024
Autor: Francisco Ailton
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba com cópia a secretaria de saúde a necessidade de que viabilizem estudos para a aquisição de equipamentos ortopédicos, tais como: andador, bengala, cadeira de roda, cadeira de banho, colchão de água, colchão de ar e muleta para município de alta Floresta-MT.
Matéria não lida
4 - Indicação nº 221 de 2024
Autor: Francisco Ailton
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a secretaria de cidade, a necessidade de limpeza das calçadas das Avenidas Robson silva e Bom Pastor e fazer a implantação de sinalização de trânsito com placas e faixas nas mesmas.
Matéria lida
5 - Indicação nº 222 de 2024
Autor: Adelson Servidor
O Vereador que a esta se subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Prefeitura Municipal Valdemar Gamba, com cópia a Secretaria de Saúde a necessidade de contratação de um médico neuropsiquiatra.
Matéria lida
6 - Indicação nº 223 de 2024
Autor: Francisco Ailton
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de implantação de três redutores de velocidade na Avenida Teles Pires no Bairro São José operário entre a escola Municipal Vicente Francisco da Silva e a ponte.
Matéria lida
7 - Indicação nº 224 de 2024
Autor: Professora Ilmarli
A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Governo, Gestão e Planejamento. a necessidade de construção de uma área de lazer, praça pública no bairro parque das nações.
Matéria lida
8 - Indicação nº 225 de 2024
Autores: Leonice Klaus, Naldo da Pista
Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM o Deputado Estadual Diego Guimarães a necessidade de encaminhar 4 cadeiras de Rodas e 4 cadeiras de banho para a casa de apoio de Alta Floresta em Cuiabá.
Matéria lida
9 - Indicação nº 226 de 2024
Autor: Leonice Klaus
A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA, o Sr. Valdines Rojas Secretário de Cidade a necessidade de realizar a roçagem do mato próximo a Pista de caminhada na Avenida Amazonas no Bairro Cidade Alta.
Matéria lida
10 - Indicação nº 227 de 2024
Autor: Adelson Servidor
O Vereador que a esta se subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Prefeitura Municipal, com cópia a Secretaria de Meio Ambiente a necessidade de Elaboração de um Projeto de Arborização no pátio da Feira Livre Municipal.
Matéria lida
11 - Indicação nº 228 de 2024
Autor: Adelson Servidor
O Vereador que a esta se subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Prefeitura Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de realizar pavimentação asfáltica no trecho de aproximadamente 2 Km (Dois Quilômetros) entre a Rodovia 325 e a estrada que dá acesso à vila da pista do cabeça.
Matéria lida
12 - Projeto de Lei do Legislativo nº 30 de 2024
Autores: Francisco Ailton, Luciano Silva
Número de Protocolo: 76
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO POR SINAIS DE MUSICAIS A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS ÀS PESSOAS COM HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA E OU TRASTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - TUTI




Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 55 de 2024
  • Adelson Servidor - Sim
  • Bernardo Patrício - Sim
  • Claudinei de Jesus - Sim
  • Douglas Teixeira - Sim
  • Francisco Ailton - Sim
  • Leonice Klaus - Sim
  • Luciano Silva - Sim
  • Naldo da Pista - Sim
  • Pitoco - Sim
  • Professora Ilmarli - Sim
  • TUTI - Sim
  • Zé Eskiva - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adelson Servidor / UNIÃO
    Bernardo Patrício / MDB
    Claudinei de Jesus / MDB
    Douglas Teixeira / UNIÃO
    Francisco Ailton / REPUBLICANOS
    Leonice Klaus / REPUBLICANOS
    Luciano Silva / PL
    Naldo da Pista / REPUBLICANOS
    Pitoco / PSDB
    Professora Ilmarli / PT
    TUTI / CIDADANIA
    Zé Eskiva / PL



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Moção nº 55 de 2024
    Autor: Zé Eskiva
    CONGRATULAÇÕES aos atletas da Atlética Praga, pelas conquistas no evento INTERENG.
    Aprovada por Unanimidade
    2 - Moção nº 52 de 2024
    Autor: Francisco Ailton
    CONGRATULAÇÕES empresa RECICAMP, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e pelo exemplo de responsabilidade social e ambiental.
    Aprovada por Unanimidade
    3 - Moção nº 53 de 2024
    Autor: Professora Ilmarli
    CONGRATULAÇÕES com a Professora de Línguas e Empresária, Mariana Trindade Campos, pelo excelente trabalho desenvolvido no município de Alta Floresta.
    Aprovada por Unanimidade
    4 - Moção nº 54 de 2024
    Autor: Professora Ilmarli
    CONGRATULAÇÕES com os servidores do IBAMA de Alta Floresta - MT, pelo esforço, dedicação e retidão que conduzem suas atividades em nosso município e região.
    Aprovada por Unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Moção nº 55 de 2024
  • Adelson Servidor - Sim
  • Bernardo Patrício - Sim
  • Claudinei de Jesus - Sim
  • Douglas Teixeira - Sim
  • Francisco Ailton - Sim
  • Leonice Klaus - Sim
  • Luciano Silva - Sim
  • Naldo da Pista - Sim
  • Pitoco - Sim
  • Professora Ilmarli - Sim
  • TUTI - Sim
  • Zé Eskiva - Sim
  • Moção nº 54 de 2024
  • Adelson Servidor - Sim
  • Bernardo Patrício - Sim
  • Claudinei de Jesus - Sim
  • Douglas Teixeira - Sim
  • Francisco Ailton - Sim
  • Leonice Klaus - Sim
  • Luciano Silva - Sim
  • Naldo da Pista - Sim
  • Pitoco - Sim
  • Professora Ilmarli - Sim
  • TUTI - Sim
  • Zé Eskiva - Sim
  • Moção nº 53 de 2024
  • Adelson Servidor - Sim
  • Bernardo Patrício - Sim
  • Claudinei de Jesus - Sim
  • Douglas Teixeira - Sim
  • Francisco Ailton - Sim
  • Leonice Klaus - Sim
  • Luciano Silva - Sim
  • Naldo da Pista - Sim
  • Pitoco - Sim
  • Professora Ilmarli - Sim
  • TUTI - Sim
  • Zé Eskiva - Sim
  • Moção nº 52 de 2024
  • Adelson Servidor - Sim
  • Bernardo Patrício - Sim
  • Claudinei de Jesus - Sim
  • Douglas Teixeira - Sim
  • Francisco Ailton - Sim
  • Leonice Klaus - Sim
  • Luciano Silva - Sim
  • Naldo da Pista - Sim
  • Pitoco - Sim
  • Professora Ilmarli - Sim
  • TUTI - Sim
  • Zé Eskiva - Sim



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