Resumo (20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Infraestrutura, a necessidade de manutenção com patrolamento, cascalhamento e construção de bueiros ou pontes com a implantação de aduelas de concreto na Estrada do Vale do Apiacás.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura à necessidade de enviar uma equipe para realizar o Patrolamento e o cascalhamento das ruas da comunidade Pista do Cabeça.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura à necessidade de troca da ponte de madeira na entrada da Pista do Cabeça conhecida como “molha bebo”, por uma estrutura de concreto (Aduelas).

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de infraestrutura à necessidade de enviar uma equipe para realizar o Patrolamento e o cascalhamento das estradas do Assentamento Jacamim.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura com cópia a Secretaria de Cidade, a necessidade de enviar uma equipe para realizar a limpeza e recuperação da rua cravinhos na Vila Nova.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de infraestrutura a necessidade de enviar uma equipe para realizar a manutenção da Estrada Nasser Noujain que liga a comunidade Ourolanda ao assentamento Jacamim.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que construa uma faixa elevada na Avenida Bom Pastor em frente à Escola Jardim das Flores

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municipal de Cidade com cópia a Direção de Trânsito, a necessidade de instalação de placas de sinalização em Ruas sem saída do nosso Município.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba com cópia a Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que realize a construção de meio fio e sarjetas, na Perimetral Rogerio Silva onde foram realizadas a reciclagem, pois as mesmas estão se deteriorando.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Empresa AGRIMAT Engenharia e Empreendimentos LTDA sejam instaladas placas de sinalização na Rodovia MT 325, nos locais de maior movimento como escolas, igrejas e associações de moradores entre outros.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura, a necessidade de enviar uma equipe para realizar a manutenção dos pontos críticos das estradas da comunidade Central.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Cidade, a necessidade de realizar a poda das árvores na rua Castanhal no bairro Jardim Tropical.

RECONHECE A COPA TRAIRÃO DE FUTEBOL INFANTIL DE BASE, INCLUI COMO EVENTO ESPORTIVO INTEGRANTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FRANCISCA ILMARLI TEIXEIRA, vereadora que a este subscreve, nos termos que dispõe os artigos 153, Inciso I, e 163 do Regimento Interno, REQUER vista do processo relativo ao Projeto de Lei nº 022/2024, que em súmula “ GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTA FLORESTA”, em regime de tramitação ordinária, de iniciativa do vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho, constante da pauta da Sessão Ordinária desta terça-feira (18/06/2024), pelo período de até 4 (quatro) sessões ordinárias.

SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 018/2024 (ESTABELECE E REGULAMENTA A VACINAÇÃO CONTRA O VIRUS HPV EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DENTRO DO PERIMETRO ESCOLAR, NUMA AÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO LEVANDO A INFORMAÇÃO CONTRA OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS E HIMUNIZAÇÃO CONTRA O PAPILOMA DO VIRUS HUMANO).

SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 021/2024 (CRIA O PROGRAMA “COLO PARA MÃE” DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE MULHERES GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA).

SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 024/2024 (ESTABELECE E REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE REPELENTES DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "ALTA FLORESTA SEM DENGUE).

SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 025/2024 (PROGRAMA "VISÃO NOTA 10", QUE DETERMINA A NECESSIDADE DE REALIZAR EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA).

MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 023/2024 (INSTITUI O PROGRAMA BANCA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA.).

PROJETO DE LEI N. 018/2024 - ESTABELECE E REGULAMENTA A VACINAÇÃO CONTRA O VÍRUS HPV EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DENTRO DO PERÍMETRO ESCOLAR, NUMA AÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO LEVANDO A INFORMAÇÃO CONTRA OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E HUMANIZAÇÃO CONTRA O PAPILOMA DO VÍRUS HUMANO.

PROJETO DE LEI N. 021/2024 - CRIA O PROGRAMA COLO PARA MÃE DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE MULHERES GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA.

PROJETO DE LEI N. 022/2024 - GARANTE O DIREIRO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTA FLORESTA.

INSTITUI O PROGRAMA BANCA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA.

ESTABELECE E REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE REPELENTES DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PRPGRAMA ALTA FLORESTA SEM DENGUE.

PROGRAMA VISÃO NORA 10, QUE DETERMINA A NECESSIDADE DE REALIZAR EXAMES OFTAMOLÓGICOS PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA.

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N. 2.749, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER o encaminhamento do presente expediente ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia a responsável pelo Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento Urbano da Administração Municipal, engenheira Keytiane Morosini, para que através dos órgãos competentes providencie o encaminhamento à apreciação desta Casa de Leis, com a maior brevidade possível, informações atualizadas sobre Projetos atualmente em fase de finalização pelo Núcleo de Engenharia e Desenvolvimento. Como parte interessada no progresso e nas iniciativas desenvolvidas por esse departamento, como: 1) Quais projetos estão atualmente em fase de conclusão pelo Núcleo de Engenharia e Desenvolvimento? 2) conforme parecer técnico da SEDUC sob nº 108/2024, qual foi a data de recebimento da cobrança de atualização do convênio para a construção da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Boa Esperança enviado? 3) Já houve alguma devolutiva por parte do Núcleo? 4) E essa atualização demora para ser feita ou qual prazo para fazê-la?

REGINALDO LUIZ DA SILVA e LEONICE KLAUS DOS SANTOS, vereadores que a este subscrevem, de acordo com o preceituado no Regimento Interno e Lei Orgânica , vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência e demais Pares, após manifestação do Douto e Soberano Plenário, REQUEREREM o encaminhamento do presente expediente ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia a responsável pelo Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento Urbano da Administração Municipal, engenheira Keytiane Morosini, que seja remetida a esta Casa Legislativa, em até 15 (quinze) dias, cópia do projeto e da planilha orçamentária atualizada voltado à construção das estruturas das caixas d’água em concreto armado nas comunidades Pista do Padeiro (Pista Nova) e São Matheus, em virtude da situação caótica da estrutura existente na primeira comunidade, que ainda se encontra em madeira e apresenta riscos à segurança e ao abastecimento de água dos moradores, bem como pela ausência de tal estrutura na segunda comunidade, o q

CONGRATULAÇÕES com a Expresso Pneus pela excelência no atendimento e a qualidade dos serviços prestados à comunidade.

CONGRATULAÇÕES Carlos Rodrigues de Almeida, carinhosamente conhecido como Carlinhos da Gazeta, pelo seu relevante serviço prestado à comunidade de Alta Floresta.

CONGRATULAÇÕES com o Sr. Hebertt Villarruel da Silva, Auditor Público Interno (Alta Floresta – MT), em reconhecimento à sua notável trajetória e às suas inúmeras contribuições para o desenvolvimento e bem-estar de nossa comunidade.

CONGRATULAÇÕES com a empreendedora Stela Palin, em reconhecimento à sua criatividade, dedicação no cenário da moda, por sua inovação e elevação da riqueza cultural de nossa cidade.

O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, com cópia a Secretaria de Governo, Gestão e Planejamento, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade estudos de viabilidade para a implantação do Programa Restaurante Popular em nosso município, com objetivo garantir o acesso a refeições nutritivas e a baixo custo para a população, especialmente para aqueles em situação de vulnerabilidade social.