Resumo (21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba com cópia a secretaria de Saúde, a necessidade de que viabilizem estudos na implantação de Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (CENTRO POP) no município de Alta Floresta-MT.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, e Secretaria de Cidade, Sr. Valdines Antônio Martins Rojas, a necessidade de providenciar Pinturas em Quebra Molas e Redutor de Velocidades em toda cidade.

Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretária de Infraestrutura Roberto Patel a necessidade de construir do meio fio na Rua perimetral NW no bairro Boa Esperança.

Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM a Secretária de Infraestrutura Roberto Patel a Necessidade de patrolar e cascalhar o Setor de Chácara Doutora Irene Bricatti, e a estrada Getsemani.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade urgente de instalação de um quebra-mola e de placa de sinalização em frente à Escola Estadual Cecília Meireles.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º E MODIFICA O CAPUT DO ART. 9º, DA LEI Nº 2.885/2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.

RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL A ESTRADA DO VANDO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REGULAMENTAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA O VIRUS HPV EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DENTRO DO PERIMETRO ESCOLAR, NUMA AÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO LEVANDO A INFORMAÇÃO CONTRA OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS E IMUNIZAÇÃO CONTRA O PAPILOMA DO VIRUS HUMANO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA “COLO PARA MÃE” DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE MULHERES GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A REGULAMENTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE REPELENTES DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "ALTA FLORESTA SEM DENGUE.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "VISÃO NOTA 10", QUE DETERMINA A NECESSIDADE DE REALIZAR EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA.

INSTITUI O PROGRAMA BANCA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA.

FRANCISCA ILMARLI TEIXEIRA, vereadora que a este subscreve, de acordo com o preceituado no Regimento Interno e Lei Orgânica , vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência e demais Pares, após manifestação do Douto e Soberano Plenário, REQUERER o encaminhamento do presente expediente ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, para que através dos órgãos e departamentos competentes, determine o encaminhamento a esta Casa Legislativa, em até 15 (quinze) dias, INFORMAÇÕES relacionadas aos editais de Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento Efetivo de Cargos nºs 01/2023, 02/2023 e 03/2023, de 29 de setembro de 2023, tais como: - Planilha detalhada demostrando os custos gerais incidentes necessários à realização de todas as etapas/fases da realização dos certames; - Valor total, por edital, das receitas decorrentes da arrecadação com taxa de inscrição; - Quanto as despesas decorrentes da execução dos certames, se ocorreram por conta das dotações orçamentárias própria

CONGRATULAÇÕES com a Empresa Ninu’s Bike, através dos empresários Ronny Anderson da Silva e Marcia de Souza Almeida da Silva, pelos 6 anos de fundação, avanço e relevante contribuição econômica e social em prol da comunidade Alta-florestense.

CONGRATULAÇÕES com a empresa Provisão Marmoraria e Porcelanataria pela relevante contribuição econômica em prol da comunidade altaflorestense.

CONGRATULAÇÕES com a vencedora do Programa Jovem Senador 2024, Letícia Pimenta Mageski e sua Professora orientadora, Joana Maria Santana Rosalino, que representarão o Mato Grosso, de 05 a 09 de agosto, na Semana de Vivência Legislativa do Senado Federal.

CONGRATULAÇÕES com o Pioneiro Desbravador proprietário da Sapataria Líder, pela relevante contribuição econômica e social.

O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos com cópia ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de reforma geral de todos os pontos de táxis presentes no Município de Alta Floresta-MT.

Em conformidade com o disposto no parágrafo único, artigo 34-A do Regimento Interno dessa Casa, a Prefeitura Municipal de Alta Floresta, através da Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Trabalhos Referente à Revisão e Atualização do Plano Diretor do Município de Alta Floresta, conforme Decreto n° 151/2024, REQUER a utilização do Plenário, sistema de som e climatização, incluindo colaboradores para operar os equipamentos, para a realização de uma Audiência Pública no dia 04 de JULHO de 2024, a partir das 19h:00m, com finalidade de debater acerca da REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA