Resumo (25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

O Vereador que a esta se subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade da realização de uma rampa de acessibilidade na Av. Ludovico da Riva Neto, na passarela próxima a Via Moda e Sol Eletro para viabilizar a circulação de pessoas com mobilidade reduzida.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de infraestrutura, a necessidade que seja feita o patrolamento e cascalhamento da Primeira Norte e as estradas da comunidade de Chácaras Santa Rosa.

Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, REINDICAM a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia a Direção de Trânsito, Transporte e Segurança a necessidade da implantação de faixa elevada para pedestre em frente à Escola municipal Jardim das Flores na Avenida Bom Pastor.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura o reparo e/ou substituição dos bueiros existentes nas estradas da Pista do Cabeça inframencionadas.

O Vereador que a esta se subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA Secretaria de Cidade a necessidade da realização de instalação de poste de iluminação na academia da terceira idade na Comunidade Rural Cristo Rei (Primeira Norte) e na academia da terceira idade do Bairro Jardim Universitário.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de substituição do bueiro de madeira por um bueiro de concreto na Comunidade Nossa Senhora do Carmo, Vicinal espanhol.

O Vereador que a esta se subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Prefeitura Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de realização do asfaltamento das Ruas do Bairro Parque dos Lagos em frente ao Cemitério Jardim da Saudade.

ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 032/2024 (ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º E MODIFICA O CAPUT DO ART. 9º, DA LEI Nº 2.885/2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023).

MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 030/2024 (DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO POR SINAIS DE MUSICAIS A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS ÀS PESSOAS COM HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA E OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DESTINADO AO EQUACIONAMENTO DO DÉFICT ATUARIAL JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO POR SINAIS DE MUSICAIS A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS ÀS PESSOAS COM HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA E OU TRASTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º E MODIFICA O CAPUT DO ART. 9º, DA LEI Nº 2.885/2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.

RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL A ESTRADA DO VANDO.

CONGRATULAÇÕES com a empresa Rota Entregas e a todos os seus colaboradores, em especial aos motoboys, pelos notáveis serviços prestados à nossa comunidade.

CONGRATULAÇÕES Borracharia do Alemão pela excelência no atendimento e a qualidade dos serviços prestados à comunidade.

CONGRATULAÇÕES com a Advogada Camila Pinheiro da Silva Correa de pelo excelente trabalho desenvolvido no município de Alta Floresta.