Resumo (26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/08/2024 - 09:10
Encerramento: 20/08/2024 - 10:23



Mesa Diretora
Presidente: TUTI / CIDADANIA
Vice-Presidente: Claudinei de Jesus / MDB
Primeiro-Secretário: Bernardo Patrício / MDB
Segundo-Secretário: Francisco Ailton / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Adelson Servidor / UNIÃO
Bernardo Patrício / MDB
Claudinei de Jesus / MDB
Douglas Teixeira / UNIÃO
Francisco Ailton / REPUBLICANOS
Leonice Klaus / REPUBLICANOS
Luciano Silva / PL
Marcos Menin / UNIÃO
Naldo da Pista / REPUBLICANOS
Pitoco / PSDB
Professora Ilmarli / PT
TUTI / CIDADANIA



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Zé Eskiva Viagem Para Tratar de Assuntos de Interesse do Município Sessão



Correspondências
COREC Nº 035/2024
Data: 19/08/2024 - Assunto: Oficio n° 114-2024 Ao cumprimentá-los inicialmente, da ordem do vereador José Vaz Neto, cumpre comunicar a Vossa Excelência e aos demais vereadores, que não será possível a sua participação na Sessão Ordinária desta terça-feira (20/08/2024), em virtude do mesmo encontra-se de viagem a tratar de assuntos de interesse coletivo da municipalidade, de apoio e incentivo ao esporte local. Sendo que se apresenta para o momento, e contando a vossa atenção, aproveito a oportunidade para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração.
COREC Nº 036/2024
Data: 12/08/2024 - Assunto: Oficio n° 010-2024 Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente encaminhar a Vossa Senhoria o Balancete referente ao mês de Junho de 2024. Peço gentilmente que realize uma cópia do arquivo enviado via pen drive. Esperando estar contribuindo com esta Casa de Leis, e atendendo a Lei Complementar 101/2000, sobre a transparência de Gestão Fiscal nos colocamos a disposição para quaisquer esclarecimentos. Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para reiterar nossos sinceros votos de estima e consideração.
COREC Nº 037/2024
Data: 16/08/2024 - Assunto: Convite A Direção da Escola Técnica Estadual de Alta Floresta e a Equipe do Pronatec Bioeconomia têm a honra de convidar Vossa Senhoria para prestigiar o lançamento do programa "Bioeconomia na Amazônia Legal". O evento contará com a presença do Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECITECI), Sr. Allan Kardec Benitez. Sua presença será de grande importância para nós.
COREC Nº 038/2024
Data: 15/08/2024 - Assunto: Na oportunidade em que cumprimentamos V. Exa., vimos trazer a vosso conhecimento que foi realizada eleição para a presidência do Conselho Municipal de Saúde, e o conselheiro Carlos Eduardo Furim foi eleito naquela ocasião. O propósito do presente expediente é fazer a comunicação formal para os fins de direito e de conveniência administrativa dos assuntos pertinentes ao Conselho. Sem mais, renovamos votos de consideração e apreço.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 277 de 2024
Autor: Douglas Teixeira
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura e serviços Urbanos a necessidade de enviar uma equipe para realizar o patrolamento na estrada da Comunidade Nossa Senhora de Guadalupe.
Matéria lida
2 - Indicação nº 278 de 2024
Autor: Douglas Teixeira
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura a necessidade de um redutor de velocidade na Rua Miguel Arcangelo de Souza (A-2) no bairro Jardim Europa.
Matéria lida
3 - Indicação nº 279 de 2024
Autor: Pitoco
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura, A construção de redutores de Velocidades nas Ruas Padre Geraldo Silva Araújo, (H-15) e na Rua B-6 antes do Ginásio “Cristiano Theofanio Maltezo” (Centro de Treinamento de Voleibol).
Matéria lida
4 - Indicação nº 280 de 2024
Autor: Luciano Silva
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que providencie a pintura de faixas de pedestre em frente aos semáforos da Perimetral Rogerio Silva.
Matéria lida
5 - Indicação nº 281 de 2024
Autor: Luciano Silva
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizado o patrolamento e o cascalhamento das estradas do Setor de Chácaras do Loteamento Santa Rosa.
Matéria lida
6 - Indicação nº 282 de 2024
Autor: Luciano Silva
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizado o patrolamento e o cascalhamento da Estrada Rural da Vicinal Primeira Norte.
Matéria lida
7 - Indicação nº 283 de 2024
Autor: Luciano Silva
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que providencie a instalação de uma faixa de pedestre no Setor G, entre as ruas G 04 e G 05.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelson Servidor / UNIÃO
Bernardo Patrício / MDB
Claudinei de Jesus / MDB
Douglas Teixeira / UNIÃO
Francisco Ailton / REPUBLICANOS
Leonice Klaus / REPUBLICANOS
Luciano Silva / PL
Marcos Menin / UNIÃO
Naldo da Pista / REPUBLICANOS
Pitoco / PSDB
Professora Ilmarli / PT
TUTI / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Redação Final nº 14 de 2024
Autores: Francisco Ailton, Luciano Silva
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO POR SINAIS DE MUSICAIS A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS ÀS PESSOAS COM HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA E OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por Unanimidade
2 - Redação Final nº 15 de 2024
Autores: Bernardo Patrício, Douglas Teixeira, Francisco Ailton, TUTI
ALTERA DISPOSTIVOS DA LEI Nº 2.885/2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por Unanimidade
3 - Moção nº 78 de 2024
Autor: Marcos Menin
CONGRATULAÇÕES Borracharia do Alemão pela excelência no atendimento e a qualidade dos serviços prestados à comunidade.
Aprovada por Unanimidade
4 - Moção nº 80 de 2024
Autor: Professora Ilmarli
CONGRATULAÇÕES com o Senhor Walber Cristóforo Carneiro pelo excelente trabalho desenvolvido no município de Alta Floresta.
Aprovada por Unanimidade
5 - Moção nº 81 de 2024
Autor: Luciano Silva
CONGRATULAÇÕES ao empresário Ismael de Assis Cunha, proprietário da empresa Relojoaria e Ótica Eska, pela sua notável trajetória e contribuição ao comércio local.
Aprovada por Unanimidade
6 - Moção nº 82 de 2024
Autor: Claudinei de Jesus
CONGRATULAÇÕES ao casal de empresários Raimundo Francisco Santana e Geralda Maria de Oliveira Santana, por sua trajetória de vida marcada por determinação, trabalho árduo e empreendedorismo, que culminou na inauguração do Posto de Combustível Sonho Meu, no Bairro Bom Pastor, em agosto de 2024.
A Pedido do Autor



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Redação Final nº 15 de 2024
  • Adelson Servidor - Sim
  • Bernardo Patrício - Sim
  • Claudinei de Jesus - Sim
  • Douglas Teixeira - Sim
  • Francisco Ailton - Sim
  • Leonice Klaus - Sim
  • Luciano Silva - Sim
  • Marcos Menin - Sim
  • Naldo da Pista - Sim
  • Pitoco - Sim
  • Professora Ilmarli - Sim
  • TUTI - Sim
  • Redação Final nº 14 de 2024
  • Adelson Servidor - Sim
  • Bernardo Patrício - Sim
  • Claudinei de Jesus - Sim
  • Douglas Teixeira - Sim
  • Francisco Ailton - Sim
  • Leonice Klaus - Sim
  • Luciano Silva - Sim
  • Marcos Menin - Sim
  • Naldo da Pista - Sim
  • Pitoco - Sim
  • Professora Ilmarli - Sim
  • TUTI - Sim
  • Moção nº 82 de 2024 Matéria não votada
    Moção nº 81 de 2024
  • Adelson Servidor - Sim
  • Bernardo Patrício - Sim
  • Claudinei de Jesus - Sim
  • Douglas Teixeira - Sim
  • Francisco Ailton - Sim
  • Leonice Klaus - Sim
  • Luciano Silva - Sim
  • Marcos Menin - Sim
  • Naldo da Pista - Sim
  • Pitoco - Sim
  • Professora Ilmarli - Sim
  • TUTI - Não Votou
  • Moção nº 80 de 2024
  • Adelson Servidor - Sim
  • Bernardo Patrício - Sim
  • Claudinei de Jesus - Sim
  • Douglas Teixeira - Sim
  • Francisco Ailton - Sim
  • Leonice Klaus - Sim
  • Luciano Silva - Sim
  • Marcos Menin - Sim
  • Naldo da Pista - Sim
  • Pitoco - Sim
  • Professora Ilmarli - Sim
  • TUTI - Não Votou
  • Moção nº 78 de 2024
  • Adelson Servidor - Sim
  • Bernardo Patrício - Sim
  • Claudinei de Jesus - Sim
  • Douglas Teixeira - Sim
  • Francisco Ailton - Sim
  • Leonice Klaus - Sim
  • Luciano Silva - Sim
  • Marcos Menin - Sim
  • Naldo da Pista - Sim
  • Pitoco - Sim
  • Professora Ilmarli - Sim
  • TUTI - Não Votou



  • Conteúdo Multimídia